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LUCIENE DE AQUINO

CPF

Nascimento: 30/07
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Feminino

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30 processos

0113800-75.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0384057-78.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500304-15.2019.8.26.0274

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501029-97.2023.8.26.0618

Apelação Criminal · STJ · G2

0000086-23.1992.8.26.0625

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSP · G1

0002276-40.2021.8.26.0625

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0002830-31.2010.8.26.0634

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0004224-51.2015.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0006494-87.2024.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0008082-49.2017.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

1000916-02.2024.8.26.0996

Transferência Entre Estabelecimentos Penais · TJSP · G1

1003007-84.2024.8.26.0634

Consignação em Pagamento · TJSP · G1

1010789-72.2024.8.26.0625

Inventário · TJSP · G1

1010883-20.2024.8.26.0625

Usucapião · TJSP · G1

1010994-09.2021.8.26.0625

Apelação Cível · TJSP · G2

1012461-52.2023.8.26.0625

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSP · G1

1019874-87.2021.8.26.0625

Usucapião · TJSP · G1

1020151-45.2017.8.26.0625

Usucapião · TJSP · G1

1501407-19.2024.8.26.0618

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1519664-71.2024.8.26.0625

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0000203-43.2019.4.03.6121

Inquérito Policial · TRF3 · G1

0004142-83.2019.4.03.6330

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0004142-83.2019.4.03.6330

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0004733-76.2008.4.03.6121

Apelação Cível · TRF3 · G2

5000334-55.2017.4.03.6103

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

5000450-20.2021.4.03.6330

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5001581-46.2019.4.03.6121

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

5003087-86.2021.4.03.6121

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

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