47 processos
0475715-86.2024.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0800310-48.2022.4.05.8205
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0800534-20.2021.4.05.8205
Apelação Cível · STJ · G2
0000352-61.2017.8.15.0941
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000452-80.2018.8.15.0391
0000472-37.2019.8.15.0391
0000541-69.2019.8.15.0391
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0000575-59.2010.8.15.0391
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0000840-84.2015.8.15.0941
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0000899-10.2014.8.15.0391
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0001809-37.2014.8.15.0391
Apelação Cível · TJPB · G2
0002112-79.2015.8.15.0241
0800047-91.2025.8.15.0091
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPB · G1
0800145-24.2020.8.15.0941
0800145-82.2024.8.15.0941
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800258-36.2024.8.15.0941
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0800334-36.2019.8.15.0941
Ação Popular · TJPB · G1
0800376-91.2016.8.15.0391
0800455-88.2024.8.15.0941
0800488-60.2016.8.15.0391
0800501-15.2023.8.15.0391
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0800529-11.2025.8.15.0941
0800546-18.2023.8.15.0941
0800584-43.2024.8.15.0311
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800601-33.2024.8.15.0391
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0800923-28.2019.8.15.0941
0800929-94.2023.8.15.0391
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0800941-49.2019.8.15.0941
0800956-48.2021.8.15.0391
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G2
0800988-18.2022.8.15.0941
0800989-03.2022.8.15.0941
0801121-88.2025.8.15.0251
Relaxamento de Prisão · TJPB · G1
0801249-11.2025.8.15.0251
0801374-83.2021.8.15.0391
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801402-80.2023.8.15.0391
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0801581-43.2025.8.15.0391
Inventário · TJPB · G1
0801582-96.2023.8.15.0391
0801712-57.2021.8.15.0391
0802059-90.2021.8.15.0391
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0807098-66.2022.8.15.0251
0863472-85.2025.8.15.2001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0867248-30.2024.8.15.2001
0000077-17.2021.8.17.0780
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000406-63.2020.8.17.0780
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1
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