62 processos
0007372-72.2013.4.01.3300
Apelação Cível · STJ · G2
0030848-42.2013.4.01.3300
0038081-90.2013.4.01.3300
0038082-75.2013.4.01.3300
0038290-59.2013.4.01.3300
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1021132-62.2022.4.01.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0000153-49.2011.8.05.0061
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000313-74.2011.8.05.0061
Usucapião · TJBA · G1
0009437-50.2011.8.05.0039
0032320-81.2006.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0376788-13.2013.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0547931-36.2014.8.05.0001
0564504-81.2016.8.05.0001
Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum · TJBA · G1
0815762-83.2015.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
8000674-91.2020.8.05.0237
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000870-72.2017.8.05.0235
8002203-26.2021.8.05.0039
8025882-43.2019.8.05.0001
8034229-65.2019.8.05.0001
8044585-51.2021.8.05.0001
Arrolamento Comum · TJBA · G1
8048318-88.2022.8.05.0001
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8057405-73.2019.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
8075106-74.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8125855-97.2021.8.05.0001
8149006-87.2024.8.05.0001
0001507-34.2014.4.01.3300
Recurso Especial · TRF1 · SUP
0002010-89.2013.4.01.3300
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
0006962-77.2014.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0009058-60.2017.4.01.3300
0010454-04.2019.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0017917-07.2013.4.01.3300
0019041-59.2012.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0020553-04.2017.4.01.3300
0024611-79.2019.4.01.3300
0024752-40.2015.4.01.3300
0025292-49.2019.4.01.3300
0030343-41.2019.4.01.3300
0032227-08.2019.4.01.3300
0034228-63.2019.4.01.3300
0034648-68.2019.4.01.3300
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
0039879-76.2019.4.01.3300
0041556-25.2011.4.01.3300
0041627-90.2012.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0042149-10.2018.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0042638-18.2016.4.01.3300
Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR
0042685-65.2011.4.01.3300
0043003-43.2014.4.01.3300
0043158-70.2019.4.01.3300
0044783-86.2012.4.01.3300
1002290-96.2020.4.01.3300
1009875-39.2019.4.01.3300
1044955-30.2020.4.01.3300
5001091-05.2021.4.04.7001
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · G2
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5002755-75.2020.4.04.7011
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · G1
5002757-45.2020.4.04.7011
0000298-45.2018.5.05.0018
Agravo de Petição · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
1000834-58.2023.5.00.0000
Ação Rescisória · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.