50 processos
5001086-44.2021.4.04.7110
Mandado de Segurança Cível · STJ · G1
5001226-44.2022.4.04.7110
Apelação Cível · STJ · G2
5005060-35.2023.8.21.0022
5005892-93.2019.4.04.7110
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
5000206-49.2019.8.21.0115
Usucapião · TJRS · G1
5001919-96.2022.8.21.0101
Recurso Inominado Cível · TJRS · G1
5002379-05.2017.8.21.0022
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5002430-06.2023.8.21.0022
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
5002919-67.2022.8.21.0090
Apelação Cível · TJRS · G2
5003427-28.2019.8.21.0022
Recuperação Judicial · TJRS · G1
5003437-96.2024.8.21.0022
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5006365-88.2022.8.21.0022
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5008038-19.2022.8.21.0022
5009250-17.2018.8.21.0022
5011468-76.2022.8.21.0022
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE
5011651-47.2022.8.21.0022
Monitória · TJRS · G1
5012127-85.2022.8.21.0022
5012315-10.2024.8.21.0022
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5012893-41.2022.8.21.0022
5014564-36.2021.8.21.0022
5021646-50.2023.8.21.0022
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · G1
5022052-76.2020.8.21.0022
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · JE
5026158-47.2021.8.21.0022
5028890-98.2021.8.21.0022
5028894-33.2024.8.21.0022
5060314-40.2025.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5169423-57.2023.8.21.7000
5248860-16.2024.8.21.7000
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5350845-28.2024.8.21.7000
5353241-12.2023.8.21.7000
5381178-94.2023.8.21.7000
5000065-96.2022.4.04.7110
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
Apelação Cível · TRF4 · G2
5001477-33.2020.4.04.7110
5003047-88.2019.4.04.7110
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5003534-87.2021.4.04.7110
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE
5005279-73.2019.4.04.7110
5006866-62.2021.4.04.7110
5007614-70.2016.4.04.7110
Execução Fiscal · TRF4 · G1
5007836-62.2021.4.04.7110
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5008800-26.2019.4.04.7110
5009090-75.2018.4.04.7110
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