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MARCIO JOSE MAIA DE LIMA

CPF

Nascimento: 02/12
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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141 processos

0057393-49.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0100717-24.2019.8.20.0001
Apelação Criminal · STJ · G2

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0100717-24.2019.8.20.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0112723-97.2018.8.20.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0803135-31.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · STJ · G2

0805413-33.2022.4.05.8400

Recurso Especial · STJ · SUP

0806092-89.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0814611-22.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · STJ · G2

0106441-04.2016.8.06.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0034595-83.2016.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0034595-83.2016.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801576-15.2023.8.15.0351

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802899-50.2021.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802899-50.2021.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806421-65.2024.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0808970-04.2022.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0810634-11.2025.8.15.0371

Relaxamento de Prisão · TJPB · G1

0821662-30.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000405-69.2023.8.17.4920

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000405-69.2023.8.17.4920

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0004312-93.2023.8.17.4001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000025-05.2002.8.20.0133

Apelação Cível · TJRN · G2

0003407-66.2012.8.20.0129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100027-10.2020.8.20.0114

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100086-72.2015.8.20.0146

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100134-41.2016.8.20.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100359-05.2019.8.20.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100578-11.2015.8.20.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100676-79.2015.8.20.0136

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100717-24.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101193-40.2011.8.20.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0101333-08.2016.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101364-55.2018.8.20.0162

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101565-11.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101831-80.2020.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101901-15.2019.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101916-95.2017.8.20.0116

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101936-10.2018.8.20.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101962-60.2017.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101982-46.2020.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102681-76.2016.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102715-32.2016.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0102722-52.2016.8.20.0121

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0102835-07.2018.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103404-37.2020.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103527-93.2016.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103527-93.2016.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103570-15.2016.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104069-88.2013.8.20.0101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104164-20.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104260-98.2020.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0104260-98.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104307-33.2016.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104307-33.2016.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104704-73.2016.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0104729-47.2020.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0108688-31.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0108999-56.2016.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0110557-58.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0111764-29.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0112655-84.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0113443-69.2015.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0116730-35.2018.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0146961-55.2012.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800028-33.2023.8.20.5033

Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1

0800120-82.2021.8.20.5129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800140-20.2024.8.20.5145

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0800180-29.2023.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800245-42.2024.8.20.5033

Execução Fiscal · TJRN · G1

0800337-31.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0800570-17.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800691-20.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800704-26.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800743-16.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800764-77.2021.8.20.5144

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800953-67.2024.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801130-04.2024.8.20.5600

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0801363-64.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801381-75.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0801591-39.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801591-39.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801761-04.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801909-46.2022.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0802242-08.2024.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0802701-61.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802701-61.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803135-31.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803446-51.2023.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803564-82.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0803814-67.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803814-67.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803890-57.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804039-19.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804039-19.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804121-14.2023.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0804343-71.2023.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0804411-97.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804463-88.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804464-78.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804570-40.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804788-70.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805202-95.2023.8.20.5300

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0805248-42.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0805421-86.2024.8.20.5102

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G1

0805454-47.2022.8.20.5102

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0805460-78.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · JE

0805716-82.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805716-82.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805833-12.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805833-12.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806092-89.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0806239-81.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806457-88.2023.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806457-88.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807631-90.2024.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0808059-72.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0811154-13.2024.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0812733-62.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0814038-49.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0815248-70.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817373-79.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0817455-73.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0818070-63.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0818561-15.2023.8.20.5106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0823901-61.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0824897-59.2023.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0829117-32.2025.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0829118-17.2025.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0829119-02.2025.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0829127-13.2024.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0831209-51.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0831209-51.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0833251-73.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0847570-46.2023.8.20.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0854731-10.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0861750-33.2024.8.20.5001

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0873475-53.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0879656-36.2024.8.20.5001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0888332-41.2022.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0907296-82.2022.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0038349-33.2022.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

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