41 processos
0000219-93.2013.8.10.0069
Apelação Cível · TJMA · G2
0000775-94.2017.8.10.0121
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0001303-46.2018.8.10.0137
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0800309-29.2017.8.10.0069
0800483-86.2021.8.10.0137
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0800526-86.2022.8.10.0137
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1
0800720-57.2020.8.10.0137
0800815-29.2022.8.10.0069
0800869-82.2022.8.10.0137
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0801693-51.2022.8.10.0069
0801853-13.2021.8.10.0069
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMA · G1
0000112-34.2019.8.18.0031
Apelação Criminal · TJPI · G2
0000113-19.2019.8.18.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0000185-92.2014.8.18.0059
0000261-98.2017.8.18.0031
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0000360-34.2018.8.18.0031
0000717-37.2012.8.18.0059
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
Apelação Cível · TJPI · G2
0751225-69.2025.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0754534-98.2025.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0800092-08.2018.8.18.0043
Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0800118-25.2026.8.18.0043
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0800515-07.2024.8.18.0059
Produção Antecipada da Prova · TJPI · G1
0800847-68.2018.8.18.0031
Tutela Cautelar Antecedente · TJPI · G1
0801098-42.2025.8.18.0031
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · JE
0801493-34.2025.8.18.0031
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPI · G1
0801576-36.2023.8.18.0123
0801831-28.2022.8.18.0123
0802397-30.2020.8.18.0031
0803352-95.2019.8.18.0031
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0803685-47.2019.8.18.0031
0803994-58.2025.8.18.0031
Homologação da Transação Extrajudicial · TJPI · G1
0804328-10.2025.8.18.0123
0807086-44.2025.8.18.0031
Inventário · TJPI · G1
0808335-30.2025.8.18.0031
0809298-38.2025.8.18.0031
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