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MATEUS CARDOSO COUTINHO

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Nascimento: 15/05
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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90 processos

0300269-65.2011.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0312143-37.2017.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0393557-96.2013.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0510842-03.2019.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0510842-03.2019.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0555275-29.2018.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0700186-84.2021.8.05.0113

Agravo Interno Criminal · STJ · G2

8000843-68.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

8001061-84.2021.8.05.0233

Apelação Criminal · STJ · G2

8082848-55.2021.8.05.0001

Apelação Cível · STJ · G2

8082848-55.2021.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8134167-62.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0000071-19.2019.8.05.0164

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0000084-81.2020.8.05.0164

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJBA · G1

0000823-93.2020.8.05.0248

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0000829-89.2017.8.05.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000965-32.2013.8.05.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0013154-41.2009.8.05.0039

Apelação Criminal · TJBA · G2

0024328-35.2007.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0085169-59.2008.8.05.0001

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

0085943-21.2010.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0300120-88.2017.8.05.0250

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0300744-17.2020.8.05.0256

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJBA · G1

0302024-12.2020.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0302643-15.2013.8.05.0250

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0305682-44.2020.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0305682-44.2020.8.05.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJBA · G1

0307700-48.2014.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0307700-48.2014.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0312900-41.2011.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0318848-51.2017.8.05.0001

Nunciação de Obra Nova · TJBA · G1

0500451-66.2019.8.05.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500619-93.2016.8.05.0001

Recurso Extraordinário com Agravo · TJBA · SUP

0501319-13.2020.8.05.0039

Apelação Criminal · TJBA · G2

0512070-22.2017.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0514406-24.2018.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0520498-57.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0523638-31.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0528655-48.2016.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0528655-48.2016.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0534074-44.2019.8.05.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0535159-65.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0535277-75.2018.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0536463-02.2019.8.05.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0536464-84.2019.8.05.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0537742-96.2014.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0542860-14.2018.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0548945-55.2014.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0552588-79.2018.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0559432-79.2017.8.05.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1

0560822-55.2015.8.05.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1

0569837-48.2015.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0580008-93.2017.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0580008-93.2017.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0585888-03.2016.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0700186-84.2021.8.05.0113

Agravo Interno Criminal · TJBA · G2

0700186-84.2021.8.05.0113

Embargos de Declaração Criminal · TJBA · G2

8000843-68.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000843-68.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000972-56.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8002420-87.2022.8.05.0248

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8024499-91.2023.8.05.0000

Ação Rescisória · TJBA · G2

8030176-36.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8032096-82.2021.8.05.0000

Cautelar Inominada Criminal · TJBA · G2

8047190-36.2022.8.05.0000

Ação Rescisória · TJBA · G2

8048574-31.2022.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

8076058-50.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8076340-91.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8078457-23.2022.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8088879-91.2021.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8137333-68.2022.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0053722-73.2015.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002875-64.2015.8.16.0011

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0022565-79.2023.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000444-24.2017.4.01.3314

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000449-72.2014.4.01.3307

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000550-26.2016.4.01.3312

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000653-16.2014.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000655-83.2014.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000668-82.2014.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001165-40.2016.4.01.3304

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001232-15.2015.4.01.3312

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001258-58.2011.4.01.3310

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002030-73.2015.4.01.3312

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002071-40.2015.4.01.3312

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005253-75.2017.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005253-75.2017.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005623-20.2018.4.01.3308

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0005624-05.2018.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005624-05.2018.4.01.3308

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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