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MICHAEL REZENDE SANTOS

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Nascimento: 14/05
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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36 processos

0001116-83.2013.8.13.0572
Apelação Cível · TJMG · G2
0001818-77.2023.8.13.0572
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

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Central de Ajuda

0002727-56.2022.8.13.0572

Apelação Criminal · TJMG · G2

0003011-08.2018.8.13.0054

Apelação Cível · TJMG · G2

0004675-67.2021.8.13.0572

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0007480-03.2015.8.13.0572

Apelação Cível · TJMG · G2

0008475-84.2013.8.13.0572

Recurso Especial · TJMG · G2

0009256-96.2019.8.13.0572

Inquérito Policial · TJMG · G1

0010270-18.2019.8.13.0572

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0011513-28.2021.8.13.0054

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0012178-86.2014.8.13.0572

Conflito de competência cível · TJMG · G2

0014863-37.2012.8.13.0572

Recurso Especial · TJMG · G2

0022942-90.2001.8.13.0054

Inventário · TJMG · G1

0026928-59.2015.8.13.0572

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0027066-26.2015.8.13.0572

Usucapião · TJMG · G1

0029519-67.2010.8.13.0572

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0031178-72.2014.8.13.0572

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0032717-44.2012.8.13.0572

Desapropriação · TJMG · G1

0039487-34.2004.8.13.0572

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0042517-98.2012.8.13.0054

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0042714-41.2016.8.13.0045

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0070059-36.2005.8.13.0572

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0158028-91.2005.8.13.0054

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0206643-78.2006.8.13.0054

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0336865-32.2009.8.13.0054

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0367860-28.2009.8.13.0054

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJMG · G1

5000833-30.2020.8.13.0054

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1

0109724-84.2012.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0109724-84.2012.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0123981-17.2012.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

1010303-30.2022.4.06.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · JE

6030440-74.2024.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6086669-20.2025.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

0010036-94.2023.5.03.0064

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010617-58.2024.5.03.0102

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1

0010617-58.2024.5.03.0102

Recurso de Revista · TST · SUP

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