31 processos
0116180-71.2025.3.00.0000
Precatório · STJ · SUP
5605751-93.2020.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0010486-82.2017.8.13.0625
Execução Fiscal · TJMG · G1
0034785-84.2021.8.13.0625
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1
0040214-66.2020.8.13.0625
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMG · G1
0040521-54.2019.8.13.0625
Apelação Criminal · TJMG · G2
0041783-54.2010.8.13.0625
Cautelar Inominada · TJMG · G1
0062130-06.2013.8.13.0625
Inventário · TJMG · G1
0062920-92.2010.8.13.0625
Apelação Cível · TJMG · G2
0063613-76.2010.8.13.0625
0074960-04.2013.8.13.0625
Arrolamento Sumário · TJMG · G1
0758638-38.2008.8.13.0625
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
1069253-21.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
1122425-72.2023.8.13.0000
1507500-06.2023.8.13.0000
Conflito de competência cível · TJMG · G2
5000021-21.2020.8.13.0625
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
5001002-21.2018.8.13.0625
2000289-69.2023.9.13.0001
Inquérito Policial Militar · TJMMG · G1
2000530-68.2022.9.13.0004
Apelação Criminal · TJMMG · G2
0000281-30.2016.4.01.3815
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0058771-73.2009.4.01.3400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
1003307-77.2020.4.01.3815
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
1005101-02.2021.4.01.3815
0000934-37.2013.4.01.3815
Execução Fiscal · TRF6 · G1
0001132-40.2014.4.01.3815
Petição Cível · TRF6 · G1
0003498-47.2017.4.01.3815
Apelação Cível · TRF6 · G2
1000738-35.2022.4.01.3815
Apelação Criminal · TRF6 · G2
1006754-29.2023.4.06.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
0010249-30.2024.5.03.0076
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
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