44 processos
0000593-72.2004.8.16.0194
Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP
Recurso Especial · STJ · SUP
0020808-39.2022.8.16.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0043116-74.2019.8.16.0000
0074511-79.2022.8.16.0000
0802910-22.2024.8.15.0231
Apelação Cível · TJPB · G2
0000033-14.1996.8.16.0194
Cumprimento de sentença · TJPR · G1
0000055-62.2002.8.16.0194
Usucapião · TJPR · G1
0000059-46.2020.8.16.0137
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0000515-80.2019.8.16.0185
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPR · G1
0000836-80.2022.8.16.0001
0001038-31.2020.8.16.0194
0001367-45.2019.8.16.0043
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0001735-40.2006.8.16.0001
0002035-04.2022.8.16.0013
Execução Fiscal · TJPR · G1
0002678-48.2015.8.16.0193
0002933-83.2004.8.16.0001
Ação Civil Pública · TJPR · G1
0003524-11.2005.8.16.0001
0003539-82.2020.8.16.0185
0003790-37.2021.8.16.0033
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1
Recurso Inominado Cível · TJPR · TR
0004567-36.2015.8.16.0064
0004686-19.2020.8.16.0194
Alienação Judicial de Bens · TJPR · G1
0006742-47.2005.8.16.0001
0007289-41.2015.8.16.0194
0008142-75.2016.8.16.0045
Prestação de Contas - Oferecidas · TJPR · G1
0009340-79.2014.8.16.0058
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1
0011573-89.2015.8.16.0001
0012178-98.2013.8.16.0035
Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP
0014565-18.2015.8.16.0035
0019114-08.2017.8.16.0001
Consignação em Pagamento · TJPR · G1
0019559-21.2020.8.16.0001
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Agravo de Instrumento · TJPR · G2
0044038-18.2019.8.16.0000
0812268-29.2023.8.20.5106
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0300248-89.2015.8.24.0011
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSC · G1
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Apelação Cível · TJSC · G2
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Apelação Cível · TJTO · G2
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Apelação Cível · TRF4 · G2
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