27 processos
0309263-67.2020.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0000826-38.2002.8.05.0229
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0044482-06.2009.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida · TJBA · G1
0500214-03.2013.8.05.0150
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000189-41.2024.8.05.0176
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000710-29.2020.8.05.0110
Apelação Cível · TJBA · G2
8000901-42.2022.8.05.0001
8001356-93.2024.8.05.0176
8001415-53.2023.8.05.0229
8002311-27.2024.8.05.0176
8002622-56.2023.8.05.0110
Petição Cível · TJBA · G1
8006197-54.2020.8.05.0150
8018520-86.2023.8.05.0150
8021006-72.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8022827-84.2019.8.05.0001
8036730-21.2021.8.05.0001
8056519-04.2024.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8058836-45.2019.8.05.0001
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8060781-94.2024.8.05.0000
8102574-44.2023.8.05.0001
8106381-72.2023.8.05.0001
8124801-33.2020.8.05.0001
8147481-70.2024.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8147495-54.2024.8.05.0001
0001299-12.2025.8.17.3130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000528-78.2023.5.05.0029
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.