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OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE

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Nascimento: 31/05
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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104 processos

0015563-38.2017.8.14.0401
Apelação Criminal · STJ · G2
0035188-26.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0820063-12.2024.8.14.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0001194-81.2020.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000281-64.2007.8.14.0221

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000380-90.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000441-96.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000441-96.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000491-25.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001311-25.2020.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002155-13.2014.8.14.0133

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0002501-81.2020.8.14.0123

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0002996-52.2015.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0004464-32.2014.8.14.0060

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005461-63.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0006189-60.2013.8.14.0943

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0006867-20.2020.8.14.5150

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0009070-88.2016.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0010053-15.2015.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010983-96.2016.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0012528-84.2014.8.14.0301

Usucapião · TJPA · G1

0012685-48.2014.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0012879-10.2018.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0014367-72.1999.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0014387-58.2016.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0015563-38.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015563-38.2017.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0018138-58.2013.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0019367-77.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0019367-77.2018.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0027788-61.2001.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0027788-61.2001.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0039909-67.2014.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0055623-67.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0055623-67.2014.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0069560-04.2015.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0110320-04.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0170437-76.2015.8.14.0004

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0170437-76.2015.8.14.0004

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0428681-59.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0655657-22.2016.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800078-57.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800124-83.2023.8.14.0096

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800517-39.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800519-09.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0800605-04.2023.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0800746-23.2023.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801320-51.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0801558-13.2021.8.14.0053

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0801577-42.2023.8.14.0055

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802544-58.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0802545-23.2023.8.14.0136

Inquérito Policial · TJPA · G1

0803295-34.2023.8.14.0133

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804479-36.2023.8.14.0000

Recurso Extraordinário · TJPA · SUP

0804486-28.2023.8.14.0000

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G2

0804862-14.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0805615-43.2020.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0805833-22.2021.8.14.0015

Apelação Criminal · TJPA · G2

0805888-93.2020.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0806802-93.2023.8.14.0006

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0808959-81.2024.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808959-81.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0809054-87.2023.8.14.0000

Tutela Antecipada Antecedente · TJPA · G2

0809638-52.2022.8.14.0401

Apelação Criminal · TJPA · G2

0810218-53.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0810408-84.2022.8.14.0000

Agravo de Execução Penal · TJPA · G2

0810629-91.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0810686-17.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0811559-96.2021.8.14.0040

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0812132-55.2024.8.14.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJPA · G2

0812487-02.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0813292-61.2019.8.14.0301

Inventário · TJPA · G1

0813385-58.2018.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0813385-58.2018.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0814510-42.2024.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · JE

0814788-87.2021.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0817454-90.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0818869-69.2023.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPA · G1

0819046-52.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0819695-71.2022.8.14.0000

Tutela Cautelar Antecedente · TJPA · G2

0819905-68.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0820201-92.2023.8.14.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0823187-17.2017.8.14.0301

Embargos à Execução · TJPA · G1

0823187-17.2017.8.14.0301

Embargos à Execução · TJPA · G1

0824188-03.2018.8.14.0301

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0828203-85.2022.8.14.0006

Tutela Antecipada Antecedente · TJPA · G1

0829591-84.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0829591-84.2017.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0830179-91.2017.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0830393-14.2019.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0849439-23.2018.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0862974-77.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0873495-23.2018.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0877854-16.2018.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0002982-19.2015.4.01.3905

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0004444-43.2017.4.01.3904

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005551-44.2011.4.01.3901

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

0006548-83.2018.4.01.3900

Auto de Prisão em Flagrante · TRF1 · G1

0007235-80.2015.4.01.3701

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0019171-82.2018.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1012982-37.2019.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1020175-35.2021.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

5002280-13.2020.4.04.7208

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

5002280-13.2020.4.04.7208

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

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