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OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

CPF

Nascimento: 17/09
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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62 processos

0045398-26.2011.8.03.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0433871-93.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000453-28.2014.8.03.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000537-32.2023.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0000867-03.2021.8.03.0000

Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP

0000955-19.2013.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000955-19.2013.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0001313-33.2017.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001313-33.2017.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001605-17.2023.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0001807-09.2019.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0001877-97.2012.8.03.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002170-41.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0004568-32.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0006520-75.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0006544-06.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0008726-62.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0011559-58.2021.8.03.0001

Recurso Inominado Cível · TJAP · G2

0012400-53.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0012400-53.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0013289-70.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0016229-37.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0019922-15.2013.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0022225-50.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0023290-46.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJAP · JE

0024585-21.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0028685-58.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0031934-17.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0044609-17.2017.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0046422-06.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0047715-45.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0053015-90.2018.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000907-04.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6000907-04.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6000907-04.2026.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002856-97.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6004412-97.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6014834-34.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6016276-69.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6022418-89.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6031074-35.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6037828-27.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6042071-77.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6056826-09.2025.8.03.0001

Termo Circunstanciado · TJAP · G1

6058727-46.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

6072971-43.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6076523-16.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6085055-76.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

6085996-26.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0801411-44.2024.8.14.0000

Revisão Criminal · TJPA · G2

0000245-85.2019.4.01.3102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000771-58.2019.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001407-73.2009.4.01.3100

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0001902-68.2019.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0005853-17.2012.4.01.3100

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0008061-66.2015.4.01.3100

Seqüestro · TRF1 · G1

0009038-92.2014.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0010887-36.2013.4.01.3100

Embargos de Declaração Cível · TRF1 · G2

1000164-25.2019.4.01.3101

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

1000164-25.2019.4.01.3101

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1000468-53.2021.4.01.3101

Tutela Antecipada Antecedente · TRF1 · G1

1004809-28.2021.4.01.3100

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2

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