65 processos
0119687-40.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0263045-64.2015.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0730241-72.2022.8.07.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1
1017818-87.2022.8.11.0003
Apelação Cível · TJMT · G2
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
0000027-92.2023.8.19.0059
Apelação Criminal · TJRJ · G2
0000112-70.2021.8.19.0052
Apelação Cível · TJRJ · G2
0000489-29.2019.8.19.0208
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRJ · G1
0001556-12.2022.8.19.0212
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJRJ · G1
0004266-79.2022.8.19.0058
Inventário · TJRJ · G1
0004651-74.1980.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0005198-85.1978.8.19.0001
0006378-58.2023.8.19.0002
Embargos à Execução · TJRJ · G1
0008496-46.2019.8.19.0002
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0010375-35.2019.8.19.0052
Dúvida · TJRJ · G1
0011272-40.2015.8.19.0202
0031693-59.2021.8.19.0002
0032067-75.2021.8.19.0002
0038630-22.2016.8.19.0209
0045196-48.2024.8.19.0001
Petição Criminal · TJRJ · G1
0050364-34.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0055949-66.2021.8.19.0002
0057897-31.2012.8.19.0205
Demarcação / Divisão · TJRJ · G1
0095185-79.2008.8.19.0002
Usucapião · TJRJ · G1
0107738-08.2024.8.19.0000
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G2
0131917-37.2023.8.19.0001
Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR
0170186-48.2023.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0183048-22.2021.8.19.0001
Dissolução Parcial de Sociedade · TJRJ · G1
0283033-95.2020.8.19.0001
0325961-27.2021.8.19.0001
0801425-83.2025.8.19.0087
0802342-38.2022.8.19.0207
0803919-51.2022.8.19.0207
0804194-82.2024.8.19.0254
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0804498-22.2024.8.19.0209
0805376-22.2024.8.19.0087
0807045-94.2022.8.19.0212
0807170-42.2024.8.19.0002
0809630-34.2022.8.19.0208
0810374-61.2024.8.19.0207
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0811198-53.2024.8.19.0002
0813756-34.2024.8.19.0087
0813805-75.2024.8.19.0087
0813864-97.2023.8.19.0087
0815441-76.2024.8.19.0087
0818983-48.2024.8.19.0202
0821086-46.2024.8.19.0002
Cumprimento de sentença · TJRJ · JE
0827485-04.2023.8.19.0204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0829359-72.2024.8.19.0209
Monitória · TJRJ · G1
0830008-08.2022.8.19.0209
0838564-67.2024.8.19.0002
0841746-95.2023.8.19.0002
0843637-20.2024.8.19.0002
0844882-03.2023.8.19.0002
0948382-54.2024.8.19.0001
5012807-84.2024.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
1511952-77.2022.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
5000252-69.2025.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5050846-87.2025.4.02.5101
Embargos à Execução Fiscal · TRF2 · G1
0100483-20.2021.5.01.0076
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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