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PAULO CESAR PIRES

CPF

Nascimento: 13/04
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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31 processos

0000466-14.2015.8.05.0176

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0000873-88.2013.8.05.0176

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0005859-44.2012.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

0140734-13.2005.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0311291-47.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0387836-03.2012.8.05.0001

Conflito de Jurisdição · TJBA · G2

0501721-48.2019.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0510858-20.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0510858-20.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0513078-59.2018.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0525415-85.2015.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0536196-30.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0563189-52.2015.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0585888-03.2016.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0700240-95.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000187-82.2023.8.05.0216

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001078-40.2022.8.05.0216

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8001626-75.2015.8.05.0001

Remessa Necessária Trabalhista · TJBA · G2

8027410-52.2018.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8051784-95.2019.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8059714-28.2023.8.05.0001

Inventário · TJBA · G1

8061956-26.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8074232-89.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8092715-67.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8104565-21.2024.8.05.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8125612-56.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8127164-51.2024.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8131601-72.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000198-71.2005.8.25.0040

Embargos de Declaração Criminal · TJSE · G1

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