56 processos
0000716-10.2009.8.15.0231
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0002325-67.2005.8.15.0231
Embargos à Execução · TJPB · G1
0800087-07.2026.8.15.0231
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
Remessa Necessária Cível · TJPB · G2
0800127-91.2023.8.15.0231
0800432-41.2024.8.15.0231
0800745-65.2025.8.15.0231
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0800847-68.2017.8.15.0231
0801056-56.2025.8.15.0231
0801096-09.2023.8.15.0231
0801116-68.2021.8.15.0231
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801237-57.2025.8.15.0231
0801425-50.2025.8.15.0231
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0801547-63.2025.8.15.0231
0801726-65.2023.8.15.0231
0801837-78.2025.8.15.0231
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0801853-66.2024.8.15.0231
0801886-90.2023.8.15.0231
0802016-12.2025.8.15.0231
0802117-30.2017.8.15.0231
0802376-44.2025.8.15.0231
0802385-06.2025.8.15.0231
0802426-41.2023.8.15.0231
0802477-52.2023.8.15.0231
0802486-48.2022.8.15.0231
0802765-34.2022.8.15.0231
0802835-80.2024.8.15.0231
0802966-31.2019.8.15.0231
0803046-87.2022.8.15.0231
0803057-48.2024.8.15.0231
0803145-52.2025.8.15.0231
0803203-89.2024.8.15.0231
0803715-09.2023.8.15.0231
0804437-09.2024.8.15.0231
0804455-30.2024.8.15.0231
Apelação Cível · TJPB · G2
0804457-97.2024.8.15.0231
0807096-05.2024.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0000025-14.2014.8.17.0700
Execução Fiscal · TJPE · G1
0000132-33.2018.8.17.2700
Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
0000135-76.2015.8.17.0700
Usucapião · TJPE · G1
0000137-55.2018.8.17.2700
0000317-73.2018.8.17.2570
Apelação Cível · TJPE · G2
0003176-82.2013.8.17.0001
0009132-44.2023.8.17.2001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0016038-39.2022.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0019745-65.2019.8.17.2001
0025902-59.2016.8.17.2001
Remessa Necessária Cível · TJPE · G2
0028975-19.2023.8.17.8201
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0061061-87.2021.8.17.2001
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0132794-16.2021.8.17.2001
1011845-87.2025.8.26.0114
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
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