43 processos
8013024-55.2022.8.05.0039
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000592-94.2013.8.05.0124
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0303997-29.2013.8.05.0039
Apelação Cível · TJBA · G2
0500104-33.2015.8.05.0150
0500410-05.2019.8.05.0039
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0500603-88.2017.8.05.0039
0502959-27.2015.8.05.0039
Apelação Criminal · TJBA · G2
0503238-08.2018.8.05.0039
0505726-67.2017.8.05.0039
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0505952-72.2017.8.05.0039
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0521168-61.2015.8.05.0001
8000192-20.2024.8.05.0265
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8000305-36.2025.8.05.0039
8000339-46.2024.8.05.0265
8000355-98.2024.8.05.0006
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8001526-88.2024.8.05.0039
8003288-61.2023.8.05.0044
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8003768-59.2020.8.05.0039
Usucapião · TJBA · G1
8004216-90.2024.8.05.0039
8005486-57.2021.8.05.0039
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Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8009001-24.2022.8.05.0150
8010640-22.2022.8.05.0039
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8013195-12.2022.8.05.0039
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8015298-21.2024.8.05.0039
Divórcio Consensual · TJBA · G1
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Ação Rescisória · TJBA · G2
8026154-64.2024.8.05.0000
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Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
8057331-31.2021.8.05.0039
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Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8061917-29.2024.8.05.0000
0396823-12.2002.8.15.2002
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0819678-03.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0820066-03.2025.8.15.0000
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Ação Penal - Procedimento Sumário · TJSE · G1
0025626-59.2014.4.01.3300
Execução Fiscal · TRF1 · G1
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