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PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO

CPF

Nascimento: 04/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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49 processos

0005198-87.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0008411-67.2017.8.26.0024
Ação Civil Pública · STJ · G1

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Central de Ajuda

0073067-67.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0073709-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0073709-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077686-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0077686-40.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103139-37.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103951-79.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0123029-59.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0162793-52.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0271547-25.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0271547-25.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0323982-73.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0421486-79.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0421486-79.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500031-42.2021.8.26.0605

Apelação Criminal · STJ · G2

1500311-39.2023.8.26.0024

Apelação Criminal · STJ · G2

1501230-33.2020.8.26.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

1501230-33.2020.8.26.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1501240-43.2021.8.26.0024

Apelação Criminal · STJ · G2

0001064-77.2020.8.12.0020

Recurso Especial · TJMS · SUP

0001186-58.2018.8.12.0021

Conflito de Jurisdição · TJMS · G2

0803819-11.2024.8.12.0114

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · G1

0804843-14.2014.8.12.0021

Execução Fiscal · TJMS · G1

0807541-80.2020.8.12.0021

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0809169-36.2022.8.12.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0900386-32.2024.8.12.0041

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0900503-83.2024.8.12.0021

Apelação Criminal · TJMS · G2

1408042-09.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420432-11.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1424507-30.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0000531-44.2021.8.26.0651

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0001103-77.2017.8.26.0509

Execução da Pena · TJSP · G1

0001502-33.2022.8.26.0509

Execução da Pena · TJSP · G1

0004521-18.2020.8.26.0509

Execução da Pena · TJSP · G1

1002737-39.2019.8.26.0439

Arrolamento Comum · TJSP · G1

1500167-94.2025.8.26.0024

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500405-29.2020.8.26.0626

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501540-73.2019.8.26.0024

Apelação Criminal · TJSP · G2

1502334-21.2024.8.26.0024

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

2131984-05.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

2138363-59.2025.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

7000250-80.2016.8.26.0024

Execução da Pena · TJSP · G1

0000609-75.2020.4.03.6203

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0001424-81.2021.4.03.6318

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

0001530-49.2021.4.03.6316

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0001530-49.2021.4.03.6316

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

1000760-58.2020.4.01.3817

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1

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