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RAFAEL ANDRADE PENA

CPF

Nascimento: 10/09
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

158 processos

2075421-04.2010.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
2664351-90.2022.8.13.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

5025267-42.2021.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5187741-23.2022.8.13.0024

Recurso Especial · STJ · SUP

0723050-05.2024.8.07.0001

Monitória · TJDFT · G1

0014064-05.2012.8.13.0245

Recurso Extraordinário · TJMG · G2

0021782-73.2001.8.13.0363

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0041548-13.2011.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

0053060-71.2003.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0143999-70.2004.8.13.0054

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0268484-46.2023.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

0294902-26.2001.8.13.0183

Alienação Judicial de Bens · TJMG · G1

0305240-75.2006.8.13.0024

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1

0401952-09.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0415103-04.2022.8.13.0024

Inquérito Policial · TJMG · G1

0816656-93.2022.8.13.0000

Requisição de Pequeno Valor · TJMG · G2

1039738-72.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1061474-15.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

1216927-82.2010.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1315821-14.2023.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

1406323-96.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1566118-41.2023.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

1662669-83.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1705090-12.2004.8.13.0079

Execução Fiscal · TJMG · G1

2138769-88.2013.8.13.0024

Restauração de Autos Cível · TJMG · G1

2264262-46.2011.8.13.0024

Cautelar Inominada · TJMG · G1

2314262-39.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2664351-90.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

2672511-07.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2734527-94.2022.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

2785969-13.2011.8.13.0024

Recurso Especial · TJMG · G2

3106611-31.2011.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

3138270-05.2004.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

3348403-78.2011.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

4443763-62.2007.8.13.0024

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

5005321-82.2019.8.13.0694

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5005321-82.2019.8.13.0694

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5008492-44.2020.8.13.0231

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5086304-36.2022.8.13.0024

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

5102658-78.2018.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5128304-85.2021.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5151560-57.2021.8.13.0024

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

6578000-28.2009.8.13.0024

Conflito de competência cível · TJMG · G2

0009543-98.2006.4.01.3800

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0014062-68.1996.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0059855-63.2015.4.01.3800

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

1009752-16.2023.4.06.3800

Recurso Inominado Cível · TRF6 · TR

1010358-92.2017.4.01.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

1018591-64.2022.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

1020376-27.2023.4.06.3800

Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1

6060462-18.2024.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6064559-27.2025.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

0000022-31.2010.5.03.0024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000022-31.2010.5.03.0024

Petição Cível · TST · SUP

0000422-71.2015.5.03.0185

Recurso de Revista · TST · SUP

0000505-56.2023.5.17.0011

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0001508-64.2013.5.03.0018

Agravo de Petição · TST · G2

0001548-65.2011.5.03.0002

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0001921-19.2013.5.03.0005

Agravo de Petição · TST · G2

0002239-44.2014.5.03.0012

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0002243-51.2014.5.03.0022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0002478-07.2012.5.03.0113

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0002590-66.2013.5.03.0007

Agravo de Petição · TST · G2

0002590-66.2013.5.03.0007

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010010-37.2021.5.03.0074

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010017-76.2022.5.03.0144

Recurso de Revista · TST · SUP

0010028-41.2016.5.03.0007

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010039-20.2020.5.03.0140

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010039-20.2020.5.03.0140

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010049-19.2018.5.03.0016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010056-35.2023.5.03.0113

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010056-35.2023.5.03.0113

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010069-29.2021.5.03.0008

Agravo de Petição · TST · G2

0010089-34.2015.5.03.0136

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010129-42.2017.5.03.0137

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010166-09.2024.5.03.0013

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010169-65.2018.5.03.0015

Remessa Necessária Trabalhista · TST · G2

0010169-65.2018.5.03.0015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010196-67.2018.5.03.0138

Agravo de Petição · TST · G2

0010248-28.2024.5.03.0017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010264-74.2021.5.03.0182

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010270-42.2023.5.03.0140

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010270-42.2023.5.03.0140

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010289-29.2018.5.03.0009

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010293-74.2024.5.03.0003

Agravo de Petição · TST · G2

0010293-74.2024.5.03.0003

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010316-65.2022.5.03.0140

Cumprimento Provisório de Sentença · TST · G1

0010337-64.2023.5.03.0024

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010338-21.2019.5.03.0111

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010349-89.2024.5.03.0106

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010354-72.2019.5.03.0111

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010370-93.2023.5.03.0108

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010383-27.2024.5.03.0183

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010421-74.2017.5.03.0186

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010453-15.2023.5.03.0010

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0010453-15.2023.5.03.0010

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010463-04.2024.5.03.0114

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010463-34.2023.5.03.0180

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010473-46.2018.5.03.0021

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010473-46.2018.5.03.0021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010474-48.2023.5.03.0185

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010479-10.2022.5.03.0184

Agravo de Petição · TST · G2

0010481-68.2023.5.03.0014

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010491-82.2023.5.03.0024

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010497-07.2017.5.03.0087

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010504-61.2021.5.03.0021

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010504-61.2021.5.03.0021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010508-61.2022.5.03.0022

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010557-87.2023.5.03.0145

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010559-20.2022.5.03.0007

Agravo de Petição · TST · G2

0010559-20.2022.5.03.0007

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010562-72.2022.5.03.0007

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010581-07.2021.5.03.0139

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010586-66.2023.5.03.0007

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010590-55.2023.5.03.0023

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010600-16.2024.5.03.0007

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0010613-72.2020.5.03.0001

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010615-21.2020.5.03.0105

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010617-50.2018.5.03.0108

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010627-14.2024.5.03.0002

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010629-78.2020.5.03.0113

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010637-37.2021.5.03.0140

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010693-58.2022.5.03.0165

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010702-38.2017.5.03.0054

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010721-56.2019.5.03.0092

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010730-12.2020.5.03.0018

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010754-33.2022.5.03.0030

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010778-43.2016.5.03.0007

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010810-92.2023.5.03.0107

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010836-93.2023.5.03.0106

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010849-88.2018.5.03.0164

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010857-42.2023.5.03.0018

Agravo de Petição · TST · G2

0010857-54.2023.5.03.0014

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010857-54.2023.5.03.0014

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010858-29.2021.5.03.0137

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010858-29.2021.5.03.0137

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010858-36.2023.5.03.0112

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0010858-64.2022.5.03.0017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010858-64.2022.5.03.0017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010859-21.2023.5.03.0112

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010861-41.2021.5.03.0021

Recurso de Revista · TST · SUP

0010885-61.2023.5.03.0001

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010894-42.2022.5.03.0006

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0010906-10.2019.5.03.0023

Cumprimento de sentença · TST · G1

0010906-10.2019.5.03.0023

Petição Cível · TST · SUP

0010987-90.2018.5.03.0023

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010987-90.2018.5.03.0023

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0010997-40.2022.5.03.0009

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0011022-71.2023.5.03.0024

Agravo de Petição · TST · G2

0011025-84.2022.5.03.0113

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0011048-17.2023.5.03.0106

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0011064-40.2023.5.03.0180

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0011202-09.2017.5.03.0021

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0011305-18.2015.5.03.0140

Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP

0011572-22.2017.5.03.0139

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0011928-35.2016.5.03.0015

Agravo de Petição · TST · G2

0011928-35.2016.5.03.0015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0011942-31.2016.5.03.0011

Agravo de Petição · TST · G2

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