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RAFAEL COSTA DE SOUZA

CPF

Nascimento: 27/04
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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68 processos

0201214-10.2018.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5004536-70.2023.8.13.0148
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

5132522-25.2022.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8002445-45.2022.8.05.0137

Apelação Cível · TJBA · G2

0700514-80.2023.8.07.0018

Apelação Cível · TJDFT · G2

0707601-44.2023.8.07.0000

Agravo de Instrumento · TJDFT · G2

0722326-69.2022.8.07.0001

Embargos de Declaração Cível · TJDFT · G2

5010385-15.2026.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5010385-15.2026.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5010542-85.2026.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5014367-62.2026.8.08.0024

Mandado de Segurança Cível · TJES · G1

5016046-97.2026.8.08.0024

Mandado de Segurança Cível · TJES · G1

5018756-90.2026.8.08.0024

Mandado de Segurança Cível · TJES · G1

1004771-64.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1144114-75.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

5001731-60.2020.8.13.0210

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5001731-60.2020.8.13.0210

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5132522-25.2022.8.13.0024

Mandado de Segurança Cível · TJMG · G1

5132522-25.2022.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

0800228-65.2024.8.12.0009

Apelação / Remessa Necessária · TJMS · G2

0800228-65.2024.8.12.0009

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

1008396-63.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1008396-63.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1009358-60.2023.8.11.0041

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1021256-33.2022.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1021601-59.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1021601-59.2023.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

0849150-51.2022.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0802449-43.2024.8.19.0068

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0807901-35.2024.8.19.0003

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1

0965066-88.2023.8.19.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · JE

5368933-51.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

1019244-95.2024.8.26.0602

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1

1036502-21.2024.8.26.0602

Recurso Inominado Cível · TJSP · G2

0000224-68.2014.4.01.3819

Embargos de Terceiro Cível · TRF1 · G1

1016606-41.2025.4.01.3300

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

5000858-74.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5001240-56.2022.4.02.5114

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5001299-78.2025.4.02.5101

Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1

5004461-58.2025.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5004578-12.2024.4.02.5003

Apelação Cível · TRF2 · G2

5016165-28.2024.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5017456-40.2024.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5017544-15.2023.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5018024-45.2025.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5021292-10.2025.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5021292-10.2025.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5021528-68.2025.4.02.5001

Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2

5030472-50.2025.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5035038-22.2023.4.02.5001

Recurso Extraordinário com Agravo · TRF2 · SUP

5070996-89.2025.4.02.5101

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5110120-16.2024.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5110120-16.2024.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5026872-46.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5029278-40.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

1005774-86.2023.4.06.3814

Apelação Cível · TRF6 · G2

1009288-89.2023.4.06.3800

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

6000054-78.2025.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6001442-16.2025.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6001923-76.2025.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6006510-78.2024.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6007352-58.2024.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6009597-42.2024.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6016531-28.2025.4.06.3800

Apelação Cível · TRF6 · G2

6038776-67.2024.4.06.3800

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6041670-16.2024.4.06.3800

Remessa Necessária Cível · TRF6 · G2

6074895-90.2025.4.06.3800

Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1

6082775-36.2025.4.06.3800

Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1

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