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RAFAEL DE SOUSA FERNANDES

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Nascimento: 30/04
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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40 processos

0000247-94.2016.8.10.0121
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0000020-66.2019.8.18.0060
Apelação Criminal · TJPI · G2

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Central de Ajuda

0000020-66.2019.8.18.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000054-72.2020.8.18.0103

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000111-25.2020.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000123-10.2018.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000193-56.2020.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000244-04.2019.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000267-03.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000298-82.2010.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000605-84.2014.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000605-84.2014.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000943-19.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001776-48.2016.8.18.0050

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0002301-63.2017.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0004222-52.2014.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004222-52.2014.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004618-29.2014.8.18.0031

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0004618-29.2014.8.18.0031

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0016407-33.2007.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0016407-33.2007.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0753066-02.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0754713-32.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0760686-36.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766912-86.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800497-85.2021.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800497-85.2021.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800534-44.2023.8.18.0060

Mandado de Segurança Cível · TJPI · G1

0800770-64.2021.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800810-46.2021.8.18.0060

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801356-67.2022.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801405-11.2022.8.18.0060

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801429-58.2024.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801703-37.2021.8.18.0060

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0801731-68.2022.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802027-22.2024.8.18.0060

Oposição · TJPI · G1

0802979-40.2023.8.18.0123

Apelação Criminal · TJPI · G2

0810512-64.2025.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000322-18.2016.4.01.4002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0006812-33.2014.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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