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RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA

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Nascimento: 28/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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83 processos

5041128-68.2021.4.04.7100
Apelação Cível · STJ · G2
5057135-09.2019.4.04.7100
Apelação Cível · STJ · G2

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5070883-74.2020.4.04.7100

Apelação Cível · STJ · G2

5070883-74.2020.4.04.7100

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5085862-72.2022.8.21.7000

Recurso Especial · STJ · SUP

0701507-65.2025.8.01.0004

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAC · G1

0775384-05.2023.8.07.0016

Apelação / Remessa Necessária · TJDFT · G2

5149452-29.2023.8.09.0143

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

1008413-13.2022.8.11.0040

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1017862-09.2022.8.11.0003

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

0860562-92.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0800195-49.2025.8.19.0202

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

5001730-30.2023.8.21.0022

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5002495-71.2023.8.21.1001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5005340-70.2023.8.21.0033

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5017414-68.2017.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5024354-46.2022.8.21.0010

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5025585-53.2013.8.21.0001

Execução Fiscal · TJRS · G1

5027694-40.2013.8.21.0001

Execução Fiscal · TJRS · G1

5086406-55.2025.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5104608-04.2020.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5104608-04.2020.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5170295-72.2023.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5178864-44.2022.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · G2

5179383-03.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5187130-83.2023.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5190845-70.2022.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5190845-70.2022.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5190852-62.2022.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5190866-46.2022.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

5196925-50.2022.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5221628-29.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5337559-80.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

0003560-65.2025.8.27.2743

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

5001865-38.2022.4.02.5002

Apelação Cível · TRF2 · G2

5001865-38.2022.4.02.5002

Apelação Cível · TRF2 · G2

5003698-79.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5008021-78.2023.4.02.5108

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5008021-78.2023.4.02.5108

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5013273-66.2022.4.02.5118

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5050293-40.2025.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5051310-14.2025.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5057792-80.2022.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5057792-80.2022.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · JE

5060665-48.2025.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5065817-82.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5075433-76.2025.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5110998-38.2024.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

5002677-71.2021.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5004858-16.2019.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5006455-09.2021.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5007939-65.2022.4.04.7100

Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2

5011231-34.2022.4.04.7108

Cumprimento de sentença · TRF4 · G1

5016094-28.2020.4.04.7100

Embargos à Execução Fiscal · TRF4 · G1

5025236-45.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5031694-78.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5034474-88.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5034780-68.2020.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5035259-66.2017.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5037532-13.2020.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5037532-13.2020.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5038008-40.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5039554-15.2018.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5039785-81.2014.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5041755-95.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5053788-31.2020.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5054183-91.2018.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5055737-61.2018.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5057135-09.2019.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5062731-37.2020.4.04.7100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5064944-84.2018.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5069554-90.2021.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5070883-74.2020.4.04.7100

Cumprimento de sentença · TRF4 · G1

5073239-13.2018.4.04.7100

Cumprimento de sentença · TRF4 · G1

5075550-40.2019.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

0005260-19.2025.4.05.8500

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0006643-60.2024.4.05.8502

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0011679-19.2024.4.05.8103

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0012199-24.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0017423-40.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0019893-76.2022.4.05.8100

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0020980-44.2025.4.05.8300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

1000478-04.2023.4.06.3808

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

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