RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 05/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

109 processos

5000724-05.2023.8.13.0056
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5002948-57.2016.8.13.0056
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

5012812-70.2021.8.13.0145

Recurso Especial · STJ · SUP

5012812-70.2021.8.13.0145

Recurso Especial · STJ · SUP

0000950-16.2017.8.13.0021

Cumprimento de sentença · TJMG · JE

0001497-90.2016.8.13.0021

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0001506-15.2014.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0002673-19.2018.8.13.0059

Monitória · TJMG · G1

0008573-94.2015.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0009769-05.2018.8.13.0021

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0011132-95.2016.8.13.0021

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0013476-49.2016.8.13.0021

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0016303-96.2017.8.13.0021

Apelação Cível · TJMG · G2

0017995-55.2013.8.13.0059

Apelação Cível · TJMG · G2

0018236-28.2019.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0028489-56.2011.8.13.0056

Embargos à Execução · TJMG · G1

0028489-56.2011.8.13.0056

Apelação Cível · TJMG · G2

0030198-14.2015.8.13.0145

Apelação Cível · TJMG · G2

0031047-59.2015.8.13.0056

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0032894-62.2016.8.13.0056

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0035715-39.2016.8.13.0056

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · JE

0038079-13.2018.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0040962-98.2016.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0041210-98.2015.8.13.0056

Inventário · TJMG · G1

0043719-32.1997.8.13.0056

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0049553-44.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0051010-92.2011.8.13.0056

Apelação Cível · TJMG · G2

0051042-63.2012.8.13.0056

Cumprimento de sentença · TJMG · JE

0054942-10.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0054983-74.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0056981-87.2013.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0058117-12.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0058125-86.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0058315-49.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0060838-39.2016.8.13.0056

Embargos à Execução · TJMG · G1

0061188-52.2018.8.13.0607

Apelação Cível · TJMG · G2

0063075-08.2000.8.13.0056

Execução Fiscal · TJMG · G1

0065538-24.2017.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0067484-31.2017.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0069465-71.2012.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0071605-73.2015.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0082802-26.1995.8.13.0056

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1

0085833-82.2017.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMG · JE

0089142-48.2016.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0102874-67.2014.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0103384-07.2019.8.13.0056

Recurso Inominado Cível · TJMG · TR

0105122-69.2015.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · G1

0113040-32.2012.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0116889-07.2015.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0125925-10.2014.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0132008-13.2012.8.13.0056

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

0137509-35.2018.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMG · JE

0138115-59.2001.8.13.0056

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0159270-64.2014.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0163805-07.2012.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0168456-09.2017.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0175364-53.2015.8.13.0056

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · JE

0178246-78.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0229778-69.2013.8.13.0056

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0275450-37.2012.8.13.0056

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMG · G1

0652265-87.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1009814-16.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

1009814-16.2022.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

1009830-67.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1405036-98.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1405606-84.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1474560-85.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1568791-07.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1610481-04.2007.8.13.0056

Execução Fiscal · TJMG · G1

1613071-51.2007.8.13.0056

Execução Fiscal · TJMG · G1

1614871-17.2007.8.13.0056

Execução Fiscal · TJMG · G1

1772395-26.2022.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

1833248-18.2008.8.13.0056

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

1842710-96.2008.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1843361-31.2008.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1986467-51.2008.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1986467-51.2008.8.13.0056

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

1986491-79.2008.8.13.0056

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

1986509-03.2008.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1986517-77.2008.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

2154956-17.2009.8.13.0056

Apelação Cível · TJMG · G2

5000515-70.2022.8.13.0056

Mandado de Segurança Cível · TJMG · G1

5000892-51.2016.8.13.0056

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5001799-80.2020.8.13.0607

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

5002405-20.2017.8.13.0056

Apelação Cível · TJMG · G2

5006117-47.2019.8.13.0056

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5014141-83.2022.8.13.0145

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5102253-37.2021.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5102253-37.2021.8.13.0024

Apelação Cível · TJMG · G2

0000354-41.2012.4.01.3815

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0001225-71.2012.4.01.3815

Apelação Cível · TRF1 · G2

0002450-87.2016.4.01.3815

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0002895-76.2014.4.01.3815

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0011097-84.2014.4.01.3801

Apelação Cível · TRF1 · G2

0043461-54.2010.4.01.3800

Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2

1002725-43.2021.4.01.3815

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0000380-05.2013.4.01.3815

Apelação Cível · TRF6 · G2

0000864-59.2009.4.01.3815

Apelação Cível · TRF6 · G2

0001534-92.2012.4.01.3815

Apelação Cível · TRF6 · G2

0002937-38.2008.4.01.3815

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

0015999-46.2018.4.01.9199

Apelação Cível · TRF6 · G2

1001378-63.2023.4.06.3815

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

1009791-64.2023.4.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF6 · G2

1013440-35.2023.4.06.3816

Execução Fiscal · TRF6 · G1

1014388-27.2022.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6001503-81.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002863-51.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002864-36.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

0010866-08.2023.5.03.0049

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h