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RAFAEL JUNIOR SOARES

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Nascimento: 01/10
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95 processos

0006478-66.2024.8.16.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0007180-46.2023.8.16.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0008419-51.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009145-25.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009145-25.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0020761-57.2021.8.16.0014

Apelação Cível · STJ · G2

0028543-26.2022.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0028734-30.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0032074-79.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0032732-13.2023.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0046821-46.2020.8.16.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

0048786-54.2023.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0048786-54.2023.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0049393-94.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0057446-03.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0066061-13.2019.8.16.0014

Apelação Criminal · STJ · G2

0066364-66.2015.8.16.0014

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0078485-83.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0078485-83.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0078485-83.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0092122-04.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0094498-31.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0098167-24.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0106047-67.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0114498-54.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0307548-43.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0307548-43.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0478733-18.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5000244-88.2020.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5001489-07.2024.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5006535-82.2022.4.04.7001

Apelação Criminal · STJ · G2

5008545-05.2022.4.04.7000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5044776-94.2023.4.04.7000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5046980-96.2022.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000125-63.2008.8.16.0099

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJPR · G1

0000252-67.2004.8.16.0090

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0000322-93.2019.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000396-31.2022.8.16.0148

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000684-22.2021.8.16.0145

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPR · G1

0000763-55.2022.8.16.0148

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0001147-37.2021.8.16.0056

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPR · G1

0001152-88.2013.8.16.0040

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0001152-88.2013.8.16.0040

Apelação Criminal · TJPR · G2

0001882-31.2020.8.16.0145

Petição Criminal · TJPR · G1

0002469-22.2021.8.16.0047

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0002552-74.2019.8.16.0090

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0002565-73.2019.8.16.0090

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0003087-32.2022.8.16.0014

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPR · G1

0004319-16.2021.8.16.0014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1

0009155-40.2022.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0010400-86.2022.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

0010768-95.2022.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

0014547-84.2020.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0015535-13.2017.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0015746-19.2018.8.16.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0024825-52.2017.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0026157-20.2018.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0026206-98.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0029344-70.2017.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0029548-17.2017.8.16.0014

Apelação Cível · TJPR · G2

0037749-32.2016.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0038210-38.2015.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0038962-68.2019.8.16.0014

Apelação Criminal · TJPR · G2

0038962-68.2019.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0039440-08.2021.8.16.0014

Apelação Cível · TJPR · G2

0045728-14.2021.8.16.0000

Agravo de Instrumento · TJPR · G2

0047156-23.2020.8.16.0014

Termo Circunstanciado · TJPR · G1

0049633-58.2016.8.16.0014

Recurso Especial · TJPR · SUP

0053366-56.2021.8.16.0014

Termo Circunstanciado · TJPR · JE

0056191-12.2017.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0059945-88.2019.8.16.0014

Apelação Cível · TJPR · G2

0062337-69.2017.8.16.0014

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0065332-84.2019.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0065628-48.2015.8.16.0014

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPR · G1

0070084-46.2012.8.16.0014

Apelação Criminal · TJPR · G2

0070084-46.2012.8.16.0014

Apelação Criminal · TJPR · G2

0074977-02.2020.8.16.0014

Apelação Criminal · TJPR · TR

0078764-44.2017.8.16.0014

Embargos de Terceiro Cível · TJPR · G1

0079954-13.2015.8.16.0014

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0000129-44.2020.8.19.0084

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0104608-24.2017.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0816898-65.2017.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0001606-66.2025.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0042615-93.2012.4.01.3500

Alienação de Bens do Acusado · TRF1 · G1

1000798-05.2021.4.01.3601

Seqüestro · TRF1 · G1

5003281-53.2022.4.04.7017

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

5009836-40.2022.4.04.7000

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF4 · G1

5013440-09.2022.4.04.7000

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5013440-09.2022.4.04.7000

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5013809-97.2022.4.04.7001

Recurso em Sentido Estrito · TRF4 · G2

5045506-90.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5050616-07.2021.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TRF4 · SUP

5050960-03.2022.4.04.7000

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

5053026-53.2022.4.04.7000

Embargos do Acusado · TRF4 · G1

5066026-23.2022.4.04.7000

Agravo de Execução Penal · TRF4 · G2

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