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RAFAEL MATOS DE MOURA

CPF

Nascimento: 26/06
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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66 processos

0007207-86.2010.8.13.0026
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0021249-25.2011.8.13.0441
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0031195-52.2010.8.13.0151

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0417263-40.2023.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0489248-15.2024.3.00.0000

Tutela Cautelar Antecedente · STJ · SUP

1145952-19.2024.8.13.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

5003357-66.2021.8.13.0344

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5007881-04.2016.8.13.0079

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5201532-93.2021.8.13.0024

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8017966-53.2022.8.05.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8017966-53.2022.8.05.0000

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0730467-77.2022.8.07.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1

0744920-77.2022.8.07.0001

Apelação Cível · TJDFT · G2

0759161-11.2022.8.07.0016

Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2

5018462-36.2024.8.09.0006

Procedimento Comum Cível · TJGO · G1

0002737-36.2004.8.13.0377

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0008196-67.2014.8.13.0377

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

0009230-48.2012.8.13.0377

Apelação Cível · TJMG · G2

0009761-32.2015.8.13.0377

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0017996-85.2015.8.13.0377

Remessa Necessária Cível · TJMG · G2

0021249-25.2011.8.13.0441

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0021561-91.2014.8.13.0377

Remessa Necessária Cível · TJMG · G2

0031195-52.2010.8.13.0151

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0141815-69.2009.8.13.0377

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0162928-79.2009.8.13.0377

Inventário · TJMG · G1

0433930-39.2015.8.13.0079

Embargos à Execução · TJMG · G1

0489684-28.2023.8.13.0000

Agravo Interno Cível · TJMG · G2

0571357-74.2015.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0571357-74.2015.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0994766-80.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1001939-06.2011.8.13.0024

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

1209818-35.2023.8.13.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

1301500-08.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1980931-42.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2599174-88.2014.8.13.0024

Inventário · TJMG · G1

2765414-61.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

2829293-42.2022.8.13.0000

Recurso Especial · TJMG · G2

5003603-04.2021.8.13.0525

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5003677-57.2022.8.13.0514

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5007881-04.2016.8.13.0079

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

5008054-29.2021.8.13.0313

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5008416-30.2016.8.13.0079

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

5009817-20.2021.8.13.0134

Remessa Necessária Cível · TJMG · G2

5015811-98.2017.8.13.0027

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5030140-88.2021.8.13.0702

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5031533-48.2021.8.13.0702

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5031620-04.2021.8.13.0702

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJMG · G1

5036235-34.2021.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5052399-79.2018.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5095997-20.2017.8.13.0024

Recurso Especial · TJMG · G2

5201532-93.2021.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

8997156-39.2005.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

8997156-39.2005.8.13.0024

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0000529-42.2015.4.01.3811

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000949-67.2017.4.01.3814

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001010-36.2019.4.01.3820

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0008763-37.2001.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0012719-41.2013.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0013606-79.2000.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0016345-49.2005.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0018443-36.2007.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0049991-26.2000.4.01.3800

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000529-42.2015.4.01.3811

Apelação Cível · TRF6 · G2

0003495-71.2016.4.01.3801

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF6 · G1

0010843-56.2023.5.03.0051

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010843-56.2023.5.03.0051

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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