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RAFAEL SILVA LINHARES

CPF

Nascimento: 21/11
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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77 processos

0704467-30.2024.8.07.0014
Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1
0000297-22.2019.8.15.0301
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

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Central de Ajuda

0000399-15.2017.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002245-24.2004.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0002891-53.2012.8.15.0301

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0800098-88.2024.8.15.0301

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPB · G1

0800112-43.2022.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800249-20.2025.8.15.0301

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800249-20.2025.8.15.0301

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800321-70.2026.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800334-06.2025.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0800356-30.2026.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800367-30.2024.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800426-81.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800519-44.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800538-16.2026.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0800549-79.2025.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800557-57.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800557-57.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800579-17.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800607-82.2025.8.15.0301

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800607-82.2025.8.15.0301

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0800762-85.2025.8.15.0301

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0800785-31.2025.8.15.0301

Usucapião · TJPB · G1

0800854-39.2020.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801001-89.2025.8.15.0301

Arrolamento Comum · TJPB · G1

0801099-11.2024.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0801119-60.2025.8.15.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801126-57.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801134-68.2024.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0801173-31.2025.8.15.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0801176-83.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801176-83.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801222-72.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801253-58.2025.8.15.9010

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0801261-69.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801465-16.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801465-16.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0801478-49.2024.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0801478-49.2024.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · JE

0801490-29.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0801559-61.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0801611-57.2025.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0801654-96.2022.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801672-15.2025.8.15.0301

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801755-65.2024.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801897-69.2024.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · JE

0801918-45.2024.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0802014-94.2023.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802014-94.2023.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802029-63.2023.8.15.0301

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0802162-42.2022.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802165-89.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0802175-36.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0802205-08.2024.8.15.0301

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0802477-02.2024.8.15.0301

Termo Circunstanciado · TJPB · JE

0802600-97.2024.8.15.0301

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0802677-72.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0802677-72.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0802835-64.2024.8.15.0301

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0802835-64.2024.8.15.0301

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0803001-62.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0803001-62.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0803002-47.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0804841-40.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0809795-83.2025.8.15.0371

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0826642-14.2022.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000219-92.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0001412-45.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0001412-45.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003889-41.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0003889-41.2025.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0004126-75.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0004126-75.2025.4.05.8202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0006144-74.2022.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0010871-42.2023.4.05.8202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0011165-60.2024.4.05.8202

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

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