RAFAEL VARGAS PONTE — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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RAFAEL VARGAS PONTE

CPF

Nascimento: 31/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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54 processos

0018179-15.2016.8.13.0153
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0020681-44.2015.8.13.0384
Apelação Cível · TJMG · G2

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Central de Ajuda

0033364-50.2014.8.13.0384

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0045274-40.2015.8.13.0384

Procedimento Sumário · TJMG · G1

0058338-54.2014.8.13.0384

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0061053-70.2010.8.13.0720

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0062421-16.2014.8.13.0384

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0078955-35.2014.8.13.0384

Procedimento Sumário · TJMG · G1

0226862-97.2003.8.13.0384

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1

0879005-18.2009.8.13.0153

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0879005-18.2009.8.13.0153

Apelação Cível · TJMG · G2

0880390-50.2010.8.13.0384

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

5001253-78.2021.8.13.0384

Recurso Inominado Cível · TJMG · G2

0004190-45.2021.8.19.0008

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRJ · G1

0811198-26.2024.8.19.0011

Carta Precatória Cível · TJRJ · G1

0000638-55.2017.4.01.3821

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0003434-87.2015.4.01.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

0004862-41.2014.4.01.3821

Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR

0027179-59.2018.4.01.9199

Apelação Cível · TRF1 · G2

1001297-08.2021.4.01.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

5001093-26.2023.4.02.5104

Apelação Cível · TRF2 · G2

5048868-75.2025.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

0012799-31.2018.4.01.9199

Apelação Cível · TRF6 · G2

1001359-73.2022.4.06.3821

Apelação Cível · TRF6 · G2

1001542-93.2019.4.01.3819

Apelação Cível · TRF6 · G2

1002703-55.2023.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

1005277-60.2021.4.01.3821

Apelação Cível · TRF6 · G2

1006352-63.2022.4.01.3801

Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1

1006818-57.2022.4.01.3801

Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1

1007219-81.2023.4.06.3801

Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1

1014516-18.2020.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1023198-20.2019.4.01.0000

Apelação Cível · TRF6 · G2

1033850-04.2021.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6000694-64.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6000741-38.2025.4.06.3821

Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1

6000745-75.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6000815-92.2025.4.06.3821

Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1

6001038-45.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6001295-63.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6001373-81.2025.4.06.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

6001455-32.2024.4.06.3821

Apelação Cível · TRF6 · G2

6001521-75.2025.4.06.3821

Mandado de Segurança Cível · TRF6 · G1

6001929-66.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6002030-06.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6002234-50.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6002274-32.2025.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6002564-81.2024.4.06.3821

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF6 · JE

6003280-11.2024.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6003950-49.2024.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6004080-32.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6004238-94.2024.4.06.3821

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6005096-21.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6006996-72.2025.4.06.3801

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

0010707-56.2023.5.03.0052

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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