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RENATO DE SOUZA DUQUE

CPF

Nascimento: 29/09
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

20 processos

0094965-10.2023.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5020207-87.2017.4.04.0000
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

5030883-80.2016.4.04.7000

Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2

5041525-24.2020.4.04.0000

Recurso Especial · STJ · SUP

5045241-84.2015.4.04.7000

Recurso Especial · STJ · SUP

5050568-73.2016.4.04.7000

Apelação Criminal · STJ · G2

5051475-23.2021.4.04.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0005983-59.2009.8.11.0041

Execução Fiscal · TJMT · G1

0805064-20.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0805395-02.2021.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0022781-56.2014.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

5007221-77.2025.4.02.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TRF2 · SUP

5054567-52.2022.4.02.5101

Execução de Título Extrajudicial · TRF2 · G1

5077220-48.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5113037-08.2024.4.02.5101

Execução Fiscal · TRF2 · G1

5006183-20.2018.4.04.0000

Agravo em Recurso Especial · TRF4 · SUP

5017589-33.2021.4.04.0000

Recurso Especial · TRF4 · SUP

5041525-24.2020.4.04.0000

Recurso Especial · TRF4 · SUP

5050568-73.2016.4.04.7000

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5053808-31.2020.4.04.7000

Alienação de Bens do Acusado · TRF4 · G1

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