16 processos
0361972-98.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0942781-67.2024.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0007682-14.2005.8.24.0090
Arrolamento Comum · TJSC · G1
0007889-37.2018.8.24.0064
Apelação Criminal · TJSC · G2
0300357-83.2017.8.24.0092
Execução de Título Extrajudicial · TJSC · G1
0308696-03.2018.8.24.0090
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
5004239-79.2024.8.24.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJSC · G2
5004345-41.2024.8.24.0000
5006084-04.2023.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · JE
5011517-94.2020.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
5011554-95.2023.8.24.0000
Ação Direta de Inconstitucionalidade · TJSC · G2
5020485-45.2022.8.24.0090
5063787-34.2022.8.24.0023
Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1
5024040-08.2021.4.04.7200
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5039753-23.2021.4.04.7200
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.