46 processos
0001643-61.2014.4.05.8201
Recurso Especial · STJ · SUP
0002173-02.2013.4.05.8201
Cumprimento de sentença · STJ · G1
0000112-43.2017.8.15.0401
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TJPB · JE
0000156-58.2000.8.15.0401
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0000195-34.2011.8.15.0251
Inventário · TJPB · G1
0000205-26.2005.8.15.0401
Apelação Cível · TJPB · G2
0001506-04.2011.8.15.0981
0003035-05.2004.8.15.0011
0008760-57.2013.8.15.0011
Execução Fiscal · TJPB · G1
0027693-49.2011.8.15.0011
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800186-95.2018.8.15.0541
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800485-68.2024.8.15.0151
0800496-96.2021.8.15.0541
0800698-08.2021.8.15.0401
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801172-45.2020.8.15.0261
0801366-73.2023.8.15.0541
0801425-40.2020.8.15.0000
Ação Direta de Inconstitucionalidade · TJPB · G2
0801561-63.2022.8.15.0001
0801669-74.2020.8.15.0741
0801673-71.2018.8.15.0001
0801859-87.2020.8.15.0401
Desapropriação · TJPB · G1
0802277-27.2021.8.15.0001
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0802852-75.2025.8.15.0201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0802923-77.2025.8.15.0201
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0810168-02.2021.8.15.0001
0812499-54.2021.8.15.0001
0816409-65.2016.8.15.0001
0819141-09.2022.8.15.0001
0822115-14.2025.8.15.0001
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0826642-48.2021.8.15.0001
0832464-76.2025.8.15.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0839740-95.2024.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0843626-68.2025.8.15.0001
0844718-81.2025.8.15.0001
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0000212-28.2011.8.20.0123
Desapropriação · TJRN · G1
0000428-06.2008.8.20.0119
Apelação Cível · TJRN · G2
0000759-90.2005.8.20.0119
Usucapião · TJRN · G1
0101297-47.2017.8.20.0123
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
0801142-96.2021.8.20.5123
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0000814-82.2025.4.05.8205
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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