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ROMILSON FONSECA MOURA

CPF

Nascimento: 24/02
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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91 processos

0014493-21.2013.8.13.0476
Recurso Especial · STJ · SUP
0015967-32.2010.8.13.0476
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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ROMILSON FONSECA MOURA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

0015967-32.2010.8.13.0476

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0464507-08.2024.3.00.0000

Conflito de Competência · STJ · SUP

1013961-64.2021.4.01.9999

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1552009-85.2024.8.13.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000023-19.2012.8.13.0476

Embargos à Execução · TJMG · G1

0000509-18.2023.8.13.0476

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMG · G1

0000897-91.2018.8.13.0476

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0000939-67.2023.8.13.0476

Apelação Criminal · TJMG · G2

0001061-17.2022.8.13.0476

Inquérito Policial · TJMG · G1

0001145-18.2022.8.13.0476

Inquérito Policial · TJMG · G1

0001192-55.2023.8.13.0476

Inquérito Policial · TJMG · G1

0002858-48.2010.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0002978-47.2017.8.13.0476

Apelação Criminal · TJMG · G2

0003251-21.2020.8.13.0476

Apelação Criminal · TJMG · G2

0003605-27.2012.8.13.0476

Execução Fiscal · TJMG · G1

0004582-72.2019.8.13.0476

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0004916-40.2021.8.13.0637

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0006644-03.2010.8.13.0476

Inventário · TJMG · G1

0008374-15.2011.8.13.0476

Recurso Especial · TJMG · SUP

0009063-88.2013.8.13.0476

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0009418-61.2017.8.13.0637

Apelação Cível · TJMG · G2

0010042-76.2018.8.13.0637

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0012945-92.2012.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0015541-73.2017.8.13.0476

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0016182-27.2018.8.13.0476

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMG · G1

0017419-53.2005.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0025347-55.2005.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0029735-12.2019.8.13.0637

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0052271-35.2007.8.13.0476

Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1

0073312-16.2014.8.13.0637

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0110566-21.2009.8.13.0177

Apelação / Remessa Necessária · TJMG · G2

1191263-67.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1384744-92.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

2536625-36.2022.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

5000110-35.2022.8.13.0476

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

5000263-05.2021.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5000273-83.2020.8.13.0476

Recurso Inominado Cível · TJMG · G2

5000278-71.2021.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5000300-66.2020.8.13.0476

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5000324-44.2020.8.13.0331

Conflito de competência cível · TJMG · G2

5000548-66.2019.8.13.0476

Conflito de competência cível · TJMG · G2

5000618-91.2023.8.13.0331

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

5000665-57.2019.8.13.0476

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

5000709-42.2020.8.13.0476

Averiguação de Paternidade · TJMG · G1

5000715-15.2021.8.13.0476

Apelação Cível · TJMG · G2

0031382-71.2021.8.19.0001

Habilitação de Crédito · TJRJ · G1

0824784-58.2023.8.19.0208

Carta Precatória Cível · TJRJ · G1

1002982-77.2023.8.26.0126

Inventário · TJSP · G1

1006435-87.2023.8.26.0156

Inventário · TJSP · G1

0001296-93.2009.4.01.3810

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0001296-93.2009.4.01.3810

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0002073-34.2016.4.01.3810

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0002096-43.2017.4.01.3810

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0002695-31.2007.4.01.3810

Apelação Cível · TRF1 · G2

0002946-49.2007.4.01.3810

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0001931-70.2015.4.03.6118

Embargos à Execução Fiscal · TRF3 · G1

5003766-65.2019.4.03.6183

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0002204-87.2008.4.01.3810

Apelação Cível · TRF6 · G2

0002207-42.2008.4.01.3810

Apelação Cível · TRF6 · G2

0002604-67.2009.4.01.3810

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

0002695-31.2007.4.01.3810

Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1

0002948-19.2007.4.01.3810

Apelação Cível · TRF6 · G2

0003186-38.2007.4.01.3810

Recurso Inominado Cível · TRF6 · G2

1000548-09.2022.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1003049-33.2022.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1003136-27.2022.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1013961-64.2021.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1021759-42.2022.4.01.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

1023770-15.2020.4.01.9999

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

1024490-16.2019.4.01.9999

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

6000984-72.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6001074-80.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002058-98.2024.4.06.9999

Remessa Necessária Cível · TRF6 · G2

6002359-45.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002376-81.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002693-79.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002790-45.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002848-48.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6002991-37.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6003313-91.2024.4.06.9999

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

6003315-61.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6003353-39.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6003475-86.2024.4.06.9999

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

6003480-74.2025.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6003862-44.2024.4.06.3810

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF6 · JE

6004426-80.2024.4.06.9999

Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2

6004671-91.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6004754-10.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

6005083-22.2024.4.06.9999

Apelação Cível · TRF6 · G2

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