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ROMULO FERNANDES

CPF

Nascimento: 20/03
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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117 processos

0100285-06.2018.8.20.0109
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000833-31.2016.8.15.0271
Apelação Criminal · TJPB · G2

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Central de Ajuda

0000111-80.2019.8.17.2390

Apelação Cível · TJPE · G2

0000132-08.2020.8.17.0390

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000947-52.2011.8.20.0126

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0001960-97.2008.8.20.0124

Desapropriação · TJRN · G1

0100072-63.2019.8.20.0109

Inquérito Policial · TJRN · G1

0100153-84.2013.8.20.0153

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0100350-88.2019.8.20.0101

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1

0100497-22.2016.8.20.0101

Apelação Cível · TJRN · G2

0101343-61.2016.8.20.0126

Usucapião · TJRN · G1

0101399-38.2017.8.20.0101

Inventário · TJRN · G1

0102037-37.2018.8.20.0101

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0102141-22.2016.8.20.0126

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103427-76.2017.8.20.0101

Apelação Cível · TJRN · G2

0800011-70.2023.8.20.5138

Apelação Cível · TJRN · G2

0800011-70.2023.8.20.5138

Apelação Cível · TJRN · G2

0800179-86.2023.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800204-82.2019.8.20.5152

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0800211-35.2023.8.20.5152

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800234-71.2022.8.20.5101

Usucapião · TJRN · G1

0800316-33.2021.8.20.5103

Inventário · TJRN · G1

0800526-60.2021.8.20.5111

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE

0800545-04.2023.8.20.5400

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0800546-81.2021.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800737-68.2017.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800825-38.2019.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0800827-08.2019.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800856-24.2020.8.20.5101

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0800868-72.2019.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800873-55.2023.8.20.5101

Usucapião · TJRN · G1

0800885-69.2023.8.20.5101

Usucapião · TJRN · G1

0801038-10.2020.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801112-98.2019.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0801158-91.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801268-47.2023.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801272-26.2019.8.20.5101

Inventário · TJRN · G1

0801637-80.2019.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801649-55.2023.8.20.5101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801829-35.2019.8.20.5126

Imissão na Posse · TJRN · G1

0801868-62.2023.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802258-09.2021.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0802309-20.2021.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802360-31.2021.8.20.5101

Usucapião · TJRN · G1

0802360-31.2021.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0802362-98.2021.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0802396-05.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0802418-29.2024.8.20.5101

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0802526-79.2025.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0802636-83.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802641-55.2019.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0802688-29.2019.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0802690-96.2019.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0802694-31.2022.8.20.5101

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0802694-31.2022.8.20.5101

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0802877-65.2023.8.20.5101

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802930-85.2019.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0803194-63.2023.8.20.5101

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0803246-30.2021.8.20.5101

Inventário · TJRN · G1

0803350-72.2024.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0803432-87.2020.8.20.5101

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0803432-87.2020.8.20.5101

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0803816-45.2023.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0803893-73.2022.8.20.5300

Auto de Prisão em Flagrante · TJRN · G1

0804088-73.2022.8.20.5101

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804153-97.2024.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0804381-09.2023.8.20.5101

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0804580-70.2019.8.20.5101

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRN · G1

0804613-55.2022.8.20.5101

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0804625-35.2023.8.20.5101

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804704-96.2023.8.20.5300

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0804841-30.2022.8.20.5101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0805198-79.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0805408-46.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805552-98.2023.8.20.5101

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJRN · G1

0805560-12.2022.8.20.5101

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0805629-10.2023.8.20.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0805784-76.2024.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0805784-76.2024.8.20.5101

Oposição · TJRN · G1

0805793-72.2023.8.20.5101

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0806131-04.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRN · G1

0806339-30.2023.8.20.5101

Apelação Cível · TJRN · G2

0806339-30.2023.8.20.5101

Interdito Proibitório · TJRN · G1

0814773-82.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815913-54.2023.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0816620-54.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0820609-97.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0828411-83.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0839514-24.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0840710-92.2024.8.20.5001

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0852076-31.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0852955-38.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0853718-39.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0854839-05.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0854839-05.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0855087-68.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0855101-52.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0856236-07.2021.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0856469-96.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0857309-09.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0859590-35.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0859590-35.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0861832-64.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0862662-98.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0862670-75.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0862679-37.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0862686-29.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0867681-27.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0873375-74.2018.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0873393-95.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0876832-07.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0876832-07.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0883179-56.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0001672-41.2024.4.05.8402

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0002711-44.2022.4.05.8402

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0002754-73.2025.4.05.8402

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002754-73.2025.4.05.8402

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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