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SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE

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Nascimento: 15/02
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81 processos

0102197-27.2016.8.20.0103
Apelação Criminal · STJ · G2
0102197-27.2016.8.20.0103
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0802104-09.2019.4.05.8400

Mandado de Segurança Cível · STJ · G1

0015263-85.2004.8.17.0001

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000134-56.1996.8.20.0124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000235-33.2010.8.20.0147

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0000380-64.2009.8.20.0102

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000551-96.2010.8.20.0001

Inventário · TJRN · G1

0000591-69.1996.8.20.0001

Inventário · TJRN · G1

0000604-58.2002.8.20.0001

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0000671-04.1994.8.20.0001

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0000671-04.1994.8.20.0001

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0000855-83.2010.8.20.0102

Apelação Cível · TJRN · G2

0001031-53.2010.8.20.0105

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0001525-94.2007.8.20.0145

Apelação Cível · TJRN · G2

0001742-45.2011.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0002020-61.2002.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0002632-23.2007.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0010467-91.2009.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0015918-63.2010.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0018531-32.2005.8.20.0001

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0018531-32.2005.8.20.0001

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0023965-94.2008.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0024120-63.2009.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0027424-07.2008.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0028636-63.2008.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0100092-12.2018.8.20.0102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0100824-24.2015.8.20.0158

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0100944-75.2014.8.20.0102

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0100944-75.2014.8.20.0102

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0101808-39.2016.8.20.0104

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0102107-73.2017.8.20.0106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102197-27.2016.8.20.0103

Apelação Criminal · TJRN · G2

0103848-85.2011.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0225706-25.2007.8.20.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0247940-98.2007.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0403314-05.2010.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0408885-54.2010.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800001-90.2018.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0800424-09.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801044-48.2019.8.20.5102

Apelação Cível · TJRN · G2

0801236-19.2023.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0801305-49.2016.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801305-49.2016.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801898-60.2024.8.20.5104

Apelação Cível · TJRN · G2

0802861-04.2020.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0803498-44.2020.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0804481-74.2022.8.20.5108

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0805958-41.2022.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0806266-77.2022.8.20.5300

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0808519-91.2016.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0808519-91.2016.8.20.5124

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0808846-43.2020.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0809517-64.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0811009-25.2022.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0811064-73.2022.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0811585-41.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0811737-66.2022.8.20.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJRN · G2

0811830-29.2022.8.20.0000

Mandado de Injunção · TJRN · G2

0813283-93.2021.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0813930-91.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0814023-17.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0825648-46.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0829687-33.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0829687-33.2016.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0830652-98.2022.8.20.5001

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0833205-65.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0833231-63.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0833239-40.2015.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0834395-87.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0834634-18.2025.8.20.5001

Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1

0838906-07.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0851765-74.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0854297-84.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0870296-14.2023.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0870417-42.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0870470-23.2023.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0907744-55.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0913406-97.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0919827-06.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0160000-97.2010.5.21.0006

Agravo de Petição · TST · G2

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