61 processos
0805112-37.2024.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0002913-10.2021.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0103838-12.2014.8.20.0106
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0129761-98.2013.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0800124-41.2024.8.20.5121
Apelação Cível · TJRN · G2
0800472-96.2025.8.20.5162
Recuperação Judicial · TJRN · G1
0800584-02.2023.8.20.0000
Ação Rescisória · TJRN · G2
0800607-59.2023.8.20.5104
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0800692-03.2024.8.20.5139
0801034-55.2025.8.20.5114
0802315-07.2024.8.20.5106
0802813-61.2025.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0803171-29.2015.8.20.5124
0803898-16.2023.8.20.5121
0804171-40.2023.8.20.5106
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0804808-54.2024.8.20.5106
0804883-59.2025.8.20.5106
0805571-89.2023.8.20.5106
0805754-81.2025.8.20.0000
0806803-29.2024.8.20.5001
Embargos à Execução Fiscal · TJRN · G1
0807787-91.2021.8.20.5106
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0807951-51.2024.8.20.5106
Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1
0808884-14.2017.8.20.5124
0809344-45.2018.8.20.5001
0810398-72.2022.8.20.0000
0811276-92.2015.8.20.5124
0813516-20.2024.8.20.5001
0813839-35.2023.8.20.5106
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0814044-88.2023.8.20.5001
0814087-98.2023.8.20.5106
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1
0814257-70.2023.8.20.5106
0815219-51.2024.8.20.0000
0816131-27.2022.8.20.5106
0825867-35.2023.8.20.5106
0826271-42.2025.8.20.5001
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJRN · G1
0836035-23.2023.8.20.5001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1
0843058-20.2023.8.20.5001
Consignação em Pagamento · TJRN · G1
0850807-88.2023.8.20.5001
0852212-62.2023.8.20.5001
0865117-65.2024.8.20.5001
0872655-97.2024.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE
0873578-60.2023.8.20.5001
0896469-12.2022.8.20.5001
0001428-84.2025.4.05.8400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0001438-31.2025.4.05.8400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0001831-53.2025.4.05.8400
0004123-11.2025.4.05.8400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0011155-67.2025.4.05.8400
0020346-73.2024.4.05.8400
0021738-48.2024.4.05.8400
0024525-50.2024.4.05.8400
0000579-89.2024.5.21.0003
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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