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SERGIO MACIEL PINHEIRO

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Nascimento: 23/09
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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135 processos

0050510-12.2020.8.06.0151
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000393-70.2015.8.06.0190
Apelação / Remessa Necessária · TJCE · G2

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Central de Ajuda

0019955-85.2015.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0029197-34.2016.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0046089-70.2015.8.06.0048

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0050144-33.2020.8.06.0131

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

0050152-68.2020.8.06.0047

Apelação Criminal · TJCE · G2

0050166-52.2020.8.06.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

0050411-42.2020.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0050645-24.2020.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0107155-56.2019.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0200025-82.2024.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200118-31.2024.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200212-27.2023.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200212-27.2023.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200284-26.2024.8.06.0071

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0200360-38.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200360-38.2023.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200365-60.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200373-86.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0200374-22.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200374-71.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0200387-21.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200414-04.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200414-04.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0200427-57.2023.8.06.0036

Apelação Cível · TJCE · G2

0200437-94.2022.8.06.0179

Apelação Cível · TJCE · G2

0200437-94.2022.8.06.0179

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200742-80.2024.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200912-52.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0201229-64.2024.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0201514-57.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201596-88.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201612-42.2024.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0201612-42.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201628-93.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201811-54.2023.8.06.0101

Ação Penal de Competência do Júri · TJCE · G1

0201939-70.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0201949-17.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0201949-17.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0201980-37.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0201996-88.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0202016-79.2024.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202050-54.2024.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202117-67.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0202198-65.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0202198-65.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0202202-05.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

0202215-52.2023.8.06.0151

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0202269-81.2024.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0202269-81.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202298-34.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202331-58.2023.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202534-20.2023.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0202729-05.2023.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202819-96.2023.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0202908-85.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0203156-36.2022.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0203156-36.2022.8.06.0151

Apelação Cível · TJCE · G2

0204844-24.2024.8.06.0293

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

0223902-21.2021.8.06.0001

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

0230005-10.2022.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0238393-67.2020.8.06.0001

Petição Cível · TJCE · G1

0243408-46.2022.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0245227-18.2022.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0623004-04.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0623004-04.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0623004-04.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0624264-19.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

3000087-89.2023.8.06.0151

Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP

3000133-93.2025.8.06.0091

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000144-39.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000156-39.2025.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000156-39.2025.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

3000203-27.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000219-78.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000319-35.2022.8.06.0152

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000543-70.2022.8.06.0152

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000544-15.2025.8.06.0099

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000680-50.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3001202-77.2025.8.06.0151

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3001253-88.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3001335-56.2024.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3001350-88.2025.8.06.0151

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3001412-65.2024.8.06.0151

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJCE · G1

3001782-75.2025.8.06.0000

Agravo de Instrumento · TJCE · G2

3001782-75.2025.8.06.0000

Agravo de Instrumento · TJCE · G2

3002118-14.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3002148-49.2025.8.06.0151

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3002311-63.2024.8.06.0151

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3002311-63.2024.8.06.0151

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3002509-03.2024.8.06.0151

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3002552-02.2024.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3002999-11.2024.8.06.0091

Apelação Cível · TJCE · G2

3003079-72.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3003079-72.2024.8.06.0091

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

3010089-83.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · JE

3011248-61.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3011250-31.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

3011250-31.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · JE

3011500-64.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · JE

3011501-49.2023.8.06.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJCE · G1

0000535-08.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002066-32.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002390-22.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002391-07.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002391-07.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002590-29.2025.4.05.8105

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002591-14.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002591-14.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002692-85.2024.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002918-84.2024.4.05.8107

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003134-17.2025.4.05.8105

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0003134-17.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003384-50.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003511-16.2024.4.05.8107

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0003782-25.2024.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003886-80.2025.4.05.8107

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003954-36.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003955-21.2025.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003995-94.2025.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004186-42.2025.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004189-94.2025.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004190-79.2025.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004722-87.2024.4.05.8107

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0004737-56.2024.4.05.8107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0006338-06.2024.4.05.8105

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0007338-41.2024.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0007577-45.2024.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0007577-45.2024.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0007890-06.2024.4.05.8105

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0008243-46.2024.4.05.8105

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0014191-47.2025.4.05.8100

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0028689-51.2025.4.05.8100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0028691-21.2025.4.05.8100

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

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