29 processos
0000001-86.1985.8.05.0004
Arrolamento Comum · TJBA · G1
0500407-73.2017.8.05.0054
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
0500491-25.2020.8.05.0004
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0500632-20.2015.8.05.0004
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0500741-97.2016.8.05.0004
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500758-65.2018.8.05.0004
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0502135-42.2016.8.05.0004
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0503636-89.2019.8.05.0080
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0505521-46.2017.8.05.0004
8000031-43.2016.8.05.0183
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000142-73.2016.8.05.0200
Despejo · TJBA · G1
8000145-63.2023.8.05.0109
8000188-87.2024.8.05.0004
Inventário · TJBA · G1
8000204-26.2018.8.05.0077
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8000448-11.2023.8.05.0034
Apelação Cível · TJBA · G2
8000648-50.2022.8.05.0164
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000756-11.2021.8.05.0004
8000840-48.2023.8.05.0034
8001519-87.2021.8.05.0076
Restituição de Coisas Apreendidas · TJBA · G1
8001622-38.2021.8.05.0127
Apelação Criminal · TJBA · G2
8001792-30.2024.8.05.0054
Termo Circunstanciado · TJBA · G1
8002084-12.2023.8.05.0228
8006515-83.2024.8.05.0154
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8008125-51.2024.8.05.0004
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8009022-71.2024.8.05.0039
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8014374-18.2023.8.05.0080
0001158-80.2024.8.25.0001
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
0001418-60.2024.8.25.0001
Apelação Cível · TJSE · G2
0010027-10.2014.5.05.0221
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.