42 processos
0804576-47.2016.8.20.5001
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0800201-04.2024.8.15.0881
Carta Precatória Cível · TJPB · G1
0801947-38.2023.8.15.0881
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0000619-94.2012.8.20.0124
Apelação Criminal · TJRN · G2
0001169-61.1998.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0001837-75.2003.8.20.0124
0009941-08.2001.8.20.0001
Apelação Cível · TJRN · G2
0018589-98.2006.8.20.0001
0100004-14.2018.8.20.0121
0101240-38.2016.8.20.0002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0102559-97.2015.8.20.0124
Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1
0104877-87.2014.8.20.0124
0114058-93.2014.8.20.0001
0800023-16.2020.8.20.5033
Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1
0800257-96.2023.8.20.5128
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1
0800330-08.2021.8.20.5300
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1
0801061-98.2021.8.20.5107
0804741-33.2022.8.20.5600
0805253-72.2024.8.20.5300
0806244-14.2020.8.20.5001
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1
0808228-04.2018.8.20.5001
0808823-80.2022.8.20.5124
0811463-13.2017.8.20.5001
0817805-74.2016.8.20.5001
Execução Fiscal · TJRN · G1
0819914-13.2020.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0820058-54.2024.8.20.5001
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0821915-09.2022.8.20.5001
Interdição/Curatela · TJRN · G1
0825775-91.2017.8.20.5001
0828602-36.2021.8.20.5001
Arrolamento Sumário · TJRN · G1
0840555-26.2023.8.20.5001
Inquérito Policial · TJRN · G1
0845506-34.2021.8.20.5001
0848554-98.2021.8.20.5001
0853319-10.2024.8.20.5001
0855128-45.2018.8.20.5001
Inventário · TJRN · G1
0855132-53.2016.8.20.5001
Usucapião · TJRN · G1
0862009-33.2021.8.20.5001
0871078-21.2023.8.20.5001
0873537-59.2024.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE
0906300-84.2022.8.20.5001
0913347-12.2022.8.20.5001
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.