36 processos
0000351-43.2009.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0000941-45.2008.8.05.0004
Exceção de Incompetência de Juízo · TJBA · G1
0003153-41.2010.8.05.0110
Usucapião · TJBA · G1
0016420-36.2009.8.05.0039
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0018789-83.2010.8.05.0001
Cumprimento Provisório de Decisão · TJBA · G1
0021223-11.2011.8.05.0001
0060763-66.2011.8.05.0001
0060771-43.2011.8.05.0001
0063954-22.2011.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0065810-26.2008.8.05.0001
0070210-78.2011.8.05.0001
0100781-66.2010.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0104386-83.2011.8.05.0001
0104892-93.2010.8.05.0001
Imissão na Posse · TJBA · G1
0116101-59.2010.8.05.0001
0164582-87.2009.8.05.0001
0209400-95.2007.8.05.0001
0300025-72.2018.8.05.0040
Apelação Criminal · TJBA · G2
0308856-58.2013.8.05.0146
0311560-28.2012.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0381648-91.2012.8.05.0001
0501883-43.2018.8.05.0271
0513151-31.2018.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0551100-89.2018.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0570626-76.2017.8.05.0001
8001366-85.2020.8.05.0271
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8001632-67.2023.8.05.0271
8002936-04.2023.8.05.0271
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8073819-76.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8162542-39.2022.8.05.0001
Averiguação de Paternidade · TJBA · G1
8180804-66.2024.8.05.0001
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0015455-37.2024.8.25.0084
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · JE
0037598-26.2014.4.01.3300
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
1008646-44.2019.4.01.3300
Recurso Especial · TRF1 · SUP
0000099-30.2010.5.05.0462
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0125800-39.2009.5.05.0493
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