20 processos
0000007-87.2004.8.05.0211
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000012-42.2013.8.05.0196
Apelação Cível · TJBA · G2
0000102-87.2005.8.05.0242
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000654-08.2012.8.05.0242
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
0001857-30.2014.8.05.0211
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0002995-32.2014.8.05.0211
Execução Fiscal · TJBA · G1
0003158-36.2019.8.05.0211
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0505528-18.2015.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000062-87.2017.8.05.0196
8000091-82.2023.8.05.0211
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000584-97.2022.8.05.0048
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
8000681-15.2017.8.05.0035
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8001207-60.2022.8.05.0211
Curatela · TJBA · G1
8001480-39.2022.8.05.0211
8001575-98.2024.8.05.0211
Inquérito Policial · TJBA · G1
8001827-04.2024.8.05.0211
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8051034-23.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0800187-31.2023.8.14.0057
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1
5011533-62.2023.8.24.0019
Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.