46 processos
0011498-16.2020.8.17.9000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0020741-34.2017.8.17.2001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0031810-92.2017.8.19.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0040363-98.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0040579-18.1995.8.17.0001
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
1110057-35.2018.8.26.0100
Embargos à Execução · STJ · G1
2081895-56.2017.8.26.0000
2096638-71.2017.8.26.0000
2152991-92.2021.8.26.0000
2197387-23.2022.8.26.0000
2324380-77.2023.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
5084245-15.2022.4.02.5101
Apelação Cível · STJ · G2
5203814-95.2018.8.09.0000
6003171-26.2015.8.13.0024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0001284-50.2011.8.12.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1
1000059-19.2019.8.11.0035
Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1
0001610-35.2012.8.14.0028
Agravo Interno Cível · TJPA · G2
Apelação Cível · TJPA · G2
0806830-21.2019.8.14.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP
0801581-30.2023.8.15.0321
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0014784-70.2018.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0019090-30.2018.8.17.2001
Apelação Cível · TJPE · G2
0021082-60.2017.8.17.2001
0021986-59.2022.8.17.9000
Agravo em Recurso Especial · TJPE · SUP
0001564-42.2021.8.19.0044
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0006088-24.2016.8.19.0023
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0034649-21.2021.8.19.0205
0035932-10.2024.8.19.0000
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0049293-94.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0059925-82.2024.8.19.0000
0160531-96.2016.8.19.0001
0191870-44.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0220013-82.2010.8.19.0001
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJRJ · G1
0402732-61.2012.8.19.0001
0801851-22.2024.8.19.0252
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0823177-84.2018.8.23.0010
Agravo em Recurso Especial · TJRR · SUP
0001529-61.2020.4.02.0000
Ação Rescisória · TRF2 · G2
0003867-13.2017.4.02.0000
Recurso Especial · TRF2 · SUP
0004067-86.2016.4.02.5001
0051649-05.2018.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0102403-58.2012.4.02.5101
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.