35 processos
0007067-18.2011.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0015649-56.2001.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0071033-33.2003.8.05.0001
0081222-89.2011.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0082381-67.2011.8.05.0001
0090151-29.2002.8.05.0001
0115591-27.2002.8.05.0001
0129172-12.2002.8.05.0001
0144537-33.2007.8.05.0001
0183722-78.2007.8.05.0001
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
0184371-09.2008.8.05.0001
0312189-60.2016.8.05.0001
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
0338442-56.2014.8.05.0001
Embargos à Execução · TJBA · G1
0511185-96.2019.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0526778-44.2014.8.05.0001
0569860-86.2018.8.05.0001
Habilitação de Crédito · TJBA · G1
0737515-76.2012.8.05.0039
Execução Fiscal · TJBA · G1
0765118-44.2012.8.05.0001
8000349-73.2015.8.05.0114
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000368-91.2016.8.05.0034
Ação Civil Pública · TJBA · G1
8001292-31.2022.8.05.0022
Apelação Cível · TJBA · G2
8001833-97.2024.8.05.0150
Imissão na Posse · TJBA · G1
8016688-56.2018.8.05.0000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G2
8018461-02.2019.8.05.0001
8024079-54.2021.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8024673-72.2022.8.05.0150
8060253-62.2021.8.05.0001
8108734-56.2021.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · JE
8116830-55.2024.8.05.0001
8129148-75.2021.8.05.0001
8156159-45.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8159063-67.2024.8.05.0001
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.