33 processos
0501078-66.2014.8.05.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0000724-46.2011.8.05.0020
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0001094-13.2009.8.05.0176
0136666-54.2004.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0300153-25.2012.8.05.0001
0313426-90.2020.8.05.0001
0326290-10.2013.8.05.0001
Exceção de Incompetência · TJBA · G1
0339928-08.2016.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
0501850-29.2014.8.05.0001
0507331-60.2020.8.05.0001
0510831-37.2020.8.05.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0511338-95.2020.8.05.0001
0514560-08.2019.8.05.0001
0538918-37.2019.8.05.0001
0541714-98.2019.8.05.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0543867-75.2017.8.05.0001
8000447-32.2022.8.05.0205
Termo Circunstanciado · TJBA · G1
8001990-95.2025.8.05.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1
8002205-74.2024.8.05.0076
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
8002407-78.2024.8.05.0164
8003046-03.2024.8.05.0001
Consignação em Pagamento · TJBA · G1
8042631-62.2024.8.05.0001
8050912-78.2022.8.05.0000
Agravo de Execução Penal · TJBA · G2
8057210-18.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8100184-72.2021.8.05.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8108380-26.2024.8.05.0001
8115857-37.2023.8.05.0001
8189394-32.2024.8.05.0001
0003094-25.2018.8.25.0075
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
0014712-96.2015.4.01.3300
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.