65 processos
0915308-85.2022.8.20.5001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0820522-03.2021.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0000444-86.2021.8.17.1250
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000475-48.2021.8.17.5990
Acordo de Não Persecução Penal · TJPE · G1
0000931-68.2024.8.17.5480
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1
0001220-85.2022.8.17.8223
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0001320-19.2017.8.17.8222
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0001428-09.2021.8.17.8222
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0001572-83.2014.8.17.1090
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0001598-36.2016.8.17.2990
0001724-86.2016.8.17.2990
0002030-87.2018.8.17.0370
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0002177-11.2023.8.17.4001
0002315-39.2016.8.17.3090
0002497-23.2014.8.17.8222
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0002938-69.2014.8.17.0990
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1
0003171-98.2014.8.17.8222
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0003719-92.2008.8.17.1090
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0004130-54.2023.8.17.8222
0004905-86.2016.8.17.3090
0006521-08.2016.8.17.2990
0006919-67.2018.8.17.0990
0007350-88.2022.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0007677-15.2021.8.17.2001
0009007-82.2024.8.17.2990
0009464-29.2024.8.17.9000
0010397-49.2022.8.17.3090
0011112-31.2020.8.17.2001
Apelação Cível · TJPE · G2
0012039-51.2018.8.17.0001
0012766-37.2022.8.17.9000
Cumprimento de sentença · TJPE · G2
0012917-85.2018.8.17.2810
0014357-13.2022.8.17.3090
0018896-90.2020.8.17.3090
0020072-07.2020.8.17.3090
0021596-21.2024.8.17.9000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPE · SUP
0022233-04.2017.8.17.2990
0031931-83.2021.8.17.3090
0039543-36.2024.8.17.2001
Consignação em Pagamento · TJPE · G1
0039914-29.2021.8.17.8201
0041284-58.2017.8.17.2001
0044705-80.2022.8.17.2001
0045389-58.2024.8.17.8201
Termo Circunstanciado · TJPE · JE
0048651-26.2023.8.17.2001
0057724-46.2023.8.17.8201
0060446-87.2022.8.17.8201
0062510-76.2015.8.17.0001
Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
0071379-61.2023.8.17.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1
0076073-50.2022.8.17.2990
Habilitação de Crédito · TJPE · G1
0079211-19.2021.8.17.2001
Inventário · TJPE · G1
0094787-47.2024.8.17.2001
0098879-73.2021.8.17.2001
0106667-36.2024.8.17.2001
0168999-10.2022.8.17.2001
0170973-82.2022.8.17.2001
0613086-75.1999.8.17.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
0005809-52.2022.4.05.8300
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
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