25 processos
0000171-03.2010.4.02.5112
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0123471-16.2021.8.19.0001
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0000083-68.2020.8.08.0017
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1
0000159-60.2022.8.08.0005
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
0000278-40.2021.8.08.0010
0001641-97.2019.8.08.0021
0008486-78.2014.8.13.0249
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1
Apelação Criminal · TJMG · G2
0000176-26.2021.8.19.0070
Apelação Cível · TJRJ · G2
0000646-63.2009.8.19.0010
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0001640-71.2021.8.19.0010
0003379-50.2019.8.19.0010
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0004545-64.2022.8.19.0026
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0005634-15.2018.8.19.0010
0006668-03.2024.8.19.0014
0006868-10.2024.8.19.0014
Usucapião · TJRJ · G1
0012195-42.2022.8.19.0066
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0026098-77.2020.8.19.0014
Inventário · TJRJ · G1
0173878-26.2021.8.19.0001
0800337-18.2023.8.19.0010
0803842-03.2024.8.19.0068
Recurso Inominado Cível · TJRJ · TR
0805971-58.2024.8.19.0010
0940463-48.2023.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
5020133-77.2023.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.