VITOR CESAR CACERES DE FREITAS — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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VITOR CESAR CACERES DE FREITAS

CPF

Nascimento: 15/09
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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100 processos

0001875-80.2023.8.12.0004
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0001875-80.2023.8.12.0004
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0115346-68.2025.3.00.0000

Conflito de Competência · STJ · SUP

0803488-11.2023.8.12.0002

Recurso Especial · STJ · G2

0812868-92.2022.8.12.0002

Agravo em Recurso Especial · STJ · G2

0001801-44.2023.8.13.0086

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0000008-52.2019.8.12.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000142-32.2016.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000315-89.2022.8.12.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0001039-33.2011.8.12.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0001332-68.2019.8.12.0020

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001875-80.2023.8.12.0004

Apelação Criminal · TJMS · G2

0002517-24.2021.8.12.0101

Apelação Criminal · TJMS · G2

0002517-24.2021.8.12.0101

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003186-71.2017.8.12.0019

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0003554-29.2020.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003554-29.2020.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003595-93.2020.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003598-43.2023.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004217-41.2021.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004217-41.2021.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004972-70.2018.8.12.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0005044-91.2017.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0008209-10.2021.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0008574-35.2019.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0009290-54.2023.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0012813-82.2019.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0121255-73.2004.8.12.0001

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJMS · G1

0800457-53.2024.8.12.0032

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0800537-34.2021.8.12.0028

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800554-11.2022.8.12.0101

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · JE

0800853-20.2021.8.12.0037

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0800931-21.2018.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0801380-09.2023.8.12.0002

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0801380-09.2023.8.12.0002

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0802486-97.2023.8.12.0101

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0802515-36.2022.8.12.0020

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE

0802571-83.2023.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0802681-54.2024.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803103-28.2021.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0803488-11.2023.8.12.0002

Recurso Especial · TJMS · G2

0803932-10.2024.8.12.0002

Arrolamento Sumário · TJMS · G1

0804063-52.2019.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0804099-03.2019.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0804099-03.2019.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0804495-09.2021.8.12.0002

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0806329-07.2022.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0806329-07.2022.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0806549-55.2015.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0806709-65.2024.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0806985-04.2021.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0806994-58.2024.8.12.0002

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0807463-12.2021.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0807508-11.2024.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0807708-52.2023.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0807708-52.2023.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0808372-83.2023.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0808372-83.2023.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0808377-42.2022.8.12.0002

Inventário · TJMS · G1

0808377-42.2022.8.12.0002

Inventário · TJMS · G1

0808402-84.2024.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0808468-48.2016.8.12.0001

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · TJMS · G1

0809501-26.2023.8.12.0002

Embargos à Execução · TJMS · G1

0809508-91.2018.8.12.0002

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0810189-51.2024.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0810189-51.2024.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0810400-05.2015.8.12.0002

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0810402-62.2021.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0812015-15.2024.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0812020-37.2024.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0812020-37.2024.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0812502-53.2022.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0812502-53.2022.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0812868-92.2022.8.12.0002

Agravo em Recurso Especial · TJMS · G2

0812868-92.2022.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0814847-60.2020.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0815011-59.2019.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0815013-29.2019.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0815871-26.2020.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0830533-90.2023.8.12.0001

Execução Fiscal · TJMS · G1

0835391-04.2022.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0900305-79.2024.8.12.0010

Inquérito Policial · TJMS · G1

0902061-84.2023.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

1400334-05.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1401003-24.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401003-24.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1401830-06.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1401913-51.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1403259-71.2024.8.12.0000

Embargos de Declaração Criminal · TJMS · G2

1404319-16.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1412450-43.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1420633-71.2022.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420640-29.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423468-95.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1601228-65.2022.8.12.0000

Precatório · TJMS · G2

1002873-02.2021.8.11.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0009120-49.2017.4.03.6112

Acordo de Não Persecução Penal · TRF3 · G1

0009120-49.2017.4.03.6112

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

5001518-19.2021.4.03.6002

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5006262-97.2020.4.03.6000

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TRF3 · G1

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