38 processos
0000055-45.2020.8.04.4501
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001607-77.2019.8.01.0002
Apelação Criminal · STJ · G2
0004361-63.2017.8.01.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0005511-74.2020.8.01.0001
0392079-28.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000128-73.2024.8.01.0002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAC · G1
0000190-65.2025.8.01.0912
0000931-22.2025.8.01.0002
Ação Penal de Competência do Júri · TJAC · G1
0001239-92.2024.8.01.0002
Apelação Criminal · TJAC · G2
0001916-59.2023.8.01.0002
0001957-29.2023.8.01.0001
0003646-08.2023.8.01.0002
0003931-72.2021.8.01.0001
0007084-79.2022.8.01.0001
0700017-53.2021.8.01.0002
Recurso Inominado Cível · TJAC · G2
0700217-60.2021.8.01.0002
0700222-82.2021.8.01.0002
0700326-04.2026.8.01.0001
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJAC · G1
0700447-73.2019.8.01.0002
Cumprimento de sentença · TJAC · G1
0700613-90.2024.8.01.0015
0700711-22.2021.8.01.0002
Inventário · TJAC · G1
0700711-56.2020.8.01.0002
Execução de Título Extrajudicial · TJAC · G1
0700791-64.2024.8.01.0912
Recurso em Sentido Estrito · TJAC · G2
0700961-50.2024.8.01.0002
Embargos de Terceiro Cível · TJAC · G1
0701021-28.2021.8.01.0002
Procedimento Comum Cível · TJAC · G1
0701023-56.2025.8.01.0002
0702046-13.2020.8.01.0002
0702343-93.2026.8.01.0912
0702766-72.2023.8.01.0002
0702935-88.2025.8.01.0002
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAC · JE
0702955-65.2025.8.01.0912
0703610-51.2025.8.01.0002
Mandado de Segurança Cível · TJAC · G1
0704165-68.2025.8.01.0002
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJAC · G1
0704214-12.2025.8.01.0002
Recurso Inominado Cível · TJAC · TR
1000606-02.2026.8.01.0000
Agravo de Instrumento · TJAC · G2
1000900-88.2025.8.01.0000
Habeas Corpus Criminal · TJAC · G2
0011131-78.2021.8.16.0045
Habilitação de Crédito · TJPR · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.