55 processos
0001403-41.2022.8.27.2706
Apelação Criminal · STJ · G2
0822845-32.2024.8.20.5106
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0000007-96.2026.8.27.2703
Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJTO · G1
0000059-82.2023.8.27.2708
Apelação Cível · TJTO · G2
Execução Fiscal · TJTO · G1
0000167-92.2024.8.27.2703
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1
0000345-07.2025.8.27.2703
Mandado de Segurança Cível · TJTO · G1
0000359-54.2026.8.27.2703
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1
0000420-12.2026.8.27.2703
0000446-10.2026.8.27.2703
0000472-42.2025.8.27.2703
0000540-26.2024.8.27.2703
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJTO · G1
0000585-93.2025.8.27.2703
Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1
0000913-14.2025.8.27.2706
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJTO · G1
0001113-40.2019.8.27.2703
0001119-47.2019.8.27.2703
0001119-76.2021.8.27.2703
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJTO · G1
0001224-19.2022.8.27.2703
Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1
0001272-07.2024.8.27.2703
Procedimento Comum Cível · TJTO · G1
0001477-02.2025.8.27.2703
0001615-66.2025.8.27.2703
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0001617-36.2025.8.27.2703
0001631-64.2018.8.27.2703
Cumprimento de sentença · TJTO · G1
0001684-98.2025.8.27.2703
Comunicado de Mandado de Prisão · TJTO · G1
0003093-65.2020.8.27.2742
0003097-25.2020.8.27.2703
Usucapião · TJTO · G1
0003239-73.2024.8.27.2740
Ação Civil Pública · TJTO · G1
0003242-28.2024.8.27.2740
Apelação / Remessa Necessária · TJTO · G2
0003244-95.2024.8.27.2740
0003246-65.2024.8.27.2740
0003250-05.2024.8.27.2740
0003921-43.2018.8.27.2706
0009147-53.2023.8.27.2706
0009728-91.2026.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJTO · JE
0009748-82.2026.8.27.2729
0009839-75.2026.8.27.2729
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJTO · G1
0011022-58.2023.8.27.2706
0011166-61.2025.8.27.2706
0011621-26.2025.8.27.2706
0015803-55.2025.8.27.2706
0020878-93.2025.8.27.2700
Habeas Corpus Criminal · TJTO · G2
0021514-75.2024.8.27.2706
Recurso Inominado Cível · TJTO · G1
Recurso Inominado Cível · TJTO · TR
0023002-31.2025.8.27.2706
0024964-89.2025.8.27.2706
0025241-08.2025.8.27.2706
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · JE
0041254-47.2024.8.27.2729
0045473-74.2022.8.27.2729
5000031-35.2009.8.27.2703
5000533-66.2012.8.27.2703
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJTO · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.