30 processos
1060338-89.2015.8.26.0100
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
2291602-88.2022.8.26.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5012304-75.2019.4.03.6105
Apelação Cível · STJ · G2
5168650-20.2017.8.13.0024
Recurso Especial · STJ · SUP
2245898-49.2021.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
5155365-57.2017.8.13.0024
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
Recurso Especial · TJMG · SUP
5010852-52.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
0004360-24.2023.8.26.0114
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0001440-47.2006.4.01.3301
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0021862-37.2006.4.01.3400
Apelação Cível · TRF1 · G2
5001705-12.2019.4.02.5101
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
0000405-93.2013.4.03.6100
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
0012132-85.1999.4.03.6182
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
5001812-67.2020.4.03.6144
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
Apelação Cível · TRF3 · G2
5004292-38.2020.4.03.6105
5004927-85.2021.4.03.6104
5006602-83.2021.4.03.6104
5008212-46.2018.4.03.6119
5009041-22.2021.4.03.6119
5009043-89.2021.4.03.6119
5009932-77.2020.4.03.6119
5009935-32.2020.4.03.6119
5027996-62.2020.4.03.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TRF3 · G2
5011263-81.2018.4.04.7107
Apelação Cível · TRF4 · G2
1010392-16.2020.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
0002143-74.2015.5.02.0027
Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.