35 processos
1004969-36.2024.4.01.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0002598-23.2020.8.05.0191
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0003340-48.2020.8.05.0191
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0004816-63.2016.8.05.0191
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0520881-93.2018.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0521731-84.2017.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0529327-22.2017.8.05.0001
0549708-85.2016.8.05.0001
8000198-14.2020.8.05.0056
8000201-66.2020.8.05.0056
8000407-68.2017.8.05.0191
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8000724-61.2020.8.05.0191
8002021-98.2023.8.05.0191
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8002283-29.2015.8.05.0191
Inventário · TJBA · G1
8002534-71.2020.8.05.0191
8002545-95.2023.8.05.0191
8003593-89.2023.8.05.0191
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8004531-55.2021.8.05.0191
8004703-31.2020.8.05.0191
8005271-42.2023.8.05.0191
8005570-87.2021.8.05.0191
8006881-11.2024.8.05.0191
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
8007714-29.2024.8.05.0191
8029803-37.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8072195-89.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8104444-61.2022.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8175911-03.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
0000017-06.2023.8.17.5620
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000244-06.2010.8.17.0720
Apelação Cível · TJPE · G2
0000588-76.2021.8.17.3120
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
1024823-89.2024.8.26.0451
Arrolamento Comum · TJSP · G1
0005187-67.2018.4.01.3306
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0000629-59.2023.5.05.0371
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.