Cumprimento de sentença 0807531-93.2019.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.998,36

Órgão julgador

7ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ELIEZER DA SILVEIRA VAZ

CPF

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE TORGA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/PE 048266·CPF·Representa: Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 015978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 16:28

Juntada de Alvará

16/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVEIRA VAZ em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:43

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 16:51

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão

23/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

17/03/2026, 16:28

Juntada de Alvará

16/03/2026, 21:18

Juntada de Petição de requerimento (outros)

16/03/2026, 15:40

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:06

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:02

Decorrido prazo de ELIEZER DA SILVEIRA VAZ em 12/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:43

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:40

Juntada de Certidão

25/02/2026, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

04/02/2026, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

04/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 15:06

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:06

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 08:48

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 03/06/2022 23:59.

09/12/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

09/12/2025, 04:22

Publicado Intimação em 13/05/2022.

09/12/2025, 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 13:20

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 19/11/2025 23:59.

21/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 20:02

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

27/10/2025, 18:09

Publicado Certidão em 24/10/2025.

27/10/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:43

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 07:51

Juntada de Certidão

22/10/2025, 07:51

Migração de Sistema Eletrônico

21/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

05/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:35

Juntada de Certidão

24/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 13:58

Juntada de Certidão

03/06/2025, 00:01

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/05/2025, 09:47

Baixa Definitiva

23/05/2025, 09:47

Recebidos os autos

23/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão

23/05/2025, 09:44

Juntada de Certidão

30/12/2024, 00:28

Juntada de Certidão

30/12/2024, 00:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

19/12/2024, 21:58

Expedição de expediente.

19/12/2024, 09:10

Expedição de expediente.

19/12/2024, 09:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

24/09/2024, 12:51

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:51

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:50

Juntada de Certidão

12/08/2024, 00:10

Expedição de expediente.

01/08/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de Recurso especial

01/08/2024, 10:34

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:19

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:50

Expedição de expediente.

30/07/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/07/2024, 17:15

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:40

Juntada de Certidão

01/07/2024, 00:01

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/04/2023, 16:24

Juntada de Certidão

16/12/2022, 19:48

Juntada de Certidão

04/12/2022, 00:18

Juntada de Certidão

04/12/2022, 00:18

Redistribuído por prevenção em razão de Incompetência

27/05/2020, 16:08

Juntada de Certidão

27/05/2020, 16:07

Juntada de Certidão

24/05/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 18:29

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2020, 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

22/05/2020, 18:17

Juntada de Certidão

22/05/2020, 14:19

Juntada de Outros documentos

20/05/2020, 13:25

Juntada de Certidão

17/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:26

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 16:24

Juntada de Outros documentos

12/03/2020, 16:47

Juntada de Certidão

11/02/2020, 00:01

Juntada de Certidão

31/01/2020, 18:28

Julgado procedente o pedido

31/01/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 14:42

Conclusos para julgamento

11/11/2019, 08:56

Juntada de Outros documentos

10/11/2019, 10:19

Juntada de Certidão

09/11/2019, 00:00

Juntada de Certidão

08/11/2019, 15:07

Juntada de Certidão

30/10/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 13:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/10/2019, 13:58

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 09:27

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 23:04

Juntada de Certidão

09/08/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 15:52

Juntada de Outros documentos

19/07/2019, 19:28

Juntada de Certidão

08/07/2019, 00:01

Juntada de Certidão

28/06/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 14:30

Juntada de Certidão

10/05/2019, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2019, 11:15

Conclusos para decisão

09/05/2019, 09:33

Juntada de Certidão

09/05/2019, 09:32

Distribuído por Dependência

07/05/2019, 22:51

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 08:48

Despacho

•01/12/2025, 13:20

Despacho

•01/12/2025, 13:20

Despacho

•23/10/2025, 16:43

Despacho

•23/10/2025, 16:43

Despacho

•25/07/2025, 10:35

Despacho

•01/07/2025, 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:35

Decisão

•19/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:56

Todos os documentos(25)

Decisão

•27/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 15:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 08:48

Despacho

•01/12/2025, 13:20

Despacho

•01/12/2025, 13:20

Despacho

•23/10/2025, 16:43

Despacho

•23/10/2025, 16:43

Despacho

•25/07/2025, 10:35

Despacho

•01/07/2025, 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:35

Decisão

•19/12/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:56

Acórdão

•30/07/2024, 17:12

Acórdão

•30/07/2024, 17:12

Documento de Comprovação

•20/05/2020, 13:25

Despacho

•13/05/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 16:24

Sentença (Outras)

•31/01/2020, 14:42

Pedido de reconsideração de decisão

•10/11/2019, 10:19

Despacho

•30/10/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•01/08/2019, 15:52

Decisão

•09/05/2019, 11:15